Agência de Notícias

Existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento em todo o país. Para discutir essa preocupante realidade contemporânea e capacitar os integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, na manhã dessa quinta-feira (22), o Seminário “Adolescentes em Conflito com a Lei – O ato infracional sob diversos ângulos”.

Promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (CIJ), liderada pela Desembargadora Soraya Moradillo, em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, o evento contou com cinco palestras e um debate com os expositores.

Compuseram a mesa de honra no momento da abertura, a Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, representando o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto; a Juíza Titular da Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, Elke Figueiredo Schuster Gordilho, representando a CIJ; a Juíza Corregedora Suélvia dos Santos Reis Nemi, representando a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ); o Juiz Titular da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, Nelson Santana do Amaral; o Promotor Alexandre Soares Cruz, representando a Promotoria da Infância e Juventude de Salvador; e a Diretora da Fundação da Criança e do Adolescente da Bahia (Fundac), Regina Affonso de Carvalho.

Em seu pronunciamento, a Juíza Suélvia Nemi parabenizou a iniciativa da CIJ, afirmando que a ação contribui para o aperfeiçoamento profissional de todos. A Magistrada Elke Gordilho lembrou que a infância e juventude é uma área prioritária no âmbito da Constituição Federal e agradeceu à Desembargadora Lígia Ramos por estar sempre presente nos eventos da CIJ, demonstrando interesse e atenção pela matéria.

Além dos Juízes Elke Gordilho e Nelson Santana; do Promotor de Justiça Alexandre Cruz; e da Diretora da Fundac, Regina de Carvalho; a Defensora Pública Maria Carmem Albuquerque Novaes também palestrou no evento. A participação de atores diversificados envolvidos no contexto da infância e juventude possibilitou discussões mais abrangentes e aprofundadas.

Entre os assuntos trabalhados, estão: Justiça Juvenil e seus Desafios Contemporâneos; Papel Mediador e Fiscalizatório do Ministério Público nas Medidas Socioeducativas; Direitos dos Adolescentes em Medida de Privação de Liberdade; Efeitos da Internação sobre o Direito à Convivência Familiar e o Resgate do Adolescente em Conflito com a Lei.