Agência de Notícias

A partir do dia 1º de dezembro de 2025, os cidadãos terão acesso a uma nova ferramenta digital que promete transformar a forma de se relacionar com os Juizados Especiais. O novo Portal dos Juizados Especiais chega para oferecer informação clara, acessível e organizada, fortalecendo a transparência e facilitando o acesso à Justiça.

O projeto, desenvolvido ao longo de quase dois anos pela Coordenação dos Juizados Especiais em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização, foi pensado para garantir uma experiência moderna, intuitiva e responsiva, alinhada aos princípios de simplicidade e informalidade previstos na Lei nº 9.099/1995.

Com design inovador e navegação simplificada, o portal permitirá que qualquer pessoa encontre informações de forma rápida e segura, aproximando ainda mais o Judiciário da sociedade. A iniciativa reforça o compromisso do TJBA com a ampliação do acesso à Justiça, tornando os serviços dos Juizados Especiais mais eficientes e transparentes.