Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) teve destaque durante o XXV Congresso Brasileiro da Magistratura, realizado de 2 a 4 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR). A conferência reuniu mais de 2 mil participantes, incluindo o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, e o ex-Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, que foram painelistas no evento. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, esteve presente.  

O Congresso Brasileiro da Magistratura foi organizado conjuntamente pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar). Durante o evento, teses científicas foram aprovadas pelos associados da AMB, contemplando os temas da saúde, violência doméstica, acesso remoto à internet, execução coletiva e enfrentamento à litigância predatória.  

Entre os trabalhos aprovados está a tese 3, proposta pelo Juiz Eduardo Soares Bonfim, da Vara de Jurisdição Plena de Curaçá, no norte baiano. O tema é “Diagnóstico à ação: notas técnicas e centros de inteligência no enfrentamento da violência doméstica”. 

O magistrado do TJBA apresentou um estudo realizado a partir de levantamento e análise de notas técnicas emitidas por Centros de Inteligência da Justiça Estadual com foco no enfrentamento da violência doméstica. A pesquisa identificou padrões, lacunas e boas práticas que demonstram o potencial das notas como instrumentos estratégicos de uniformização e aperfeiçoamento da resposta jurisdicional, visando a proteção integral das mulheres em conformidade com a Resolução CNJ nº 254/2018. 

Já a Juíza Substituta de 2º Grau Nartir Dantas Weber foi uma das homenageadas com a Comenda Cruz do Mérito da Magistratura, entregue pelo Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. 

O tema central do Congresso foi “Magistratura em Transformação: Inovação, Sustentabilidade e Justiça”, tema da palestra do Ministro Luís Roberto Barroso.