Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, nessa segunda-feira (15), o evento “ARIBA 2025 – Conexão, Cooperação e Justiça”, promovido pela Associação de Registradores de Imóveis da Bahia, com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, do Registro de Imóveis do Brasil e do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis. O encontro reuniu autoridades do Judiciário, representantes de instituições públicas e lideranças do setor extrajudicial para um dia dedicado ao diálogo institucional, ao aprofundamento técnico e ao fortalecimento da atividade registral na Bahia e no Brasil. 

A programação teve início pela manhã com a Mesa de Abertura integrada por autoridades dos principais órgãos do sistema de justiça e das entidades ligadas ao registro imobiliário. Compuseram a Mesa, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente-eleito do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, representando a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Resende; a Presidente da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia, Caroline Cabral; o Promotor de Justiça Rogério Luiz Gomes de Queiroz, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia; o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Franco Bahia Karaoglan; o Presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, Juan Pablo Correa Gossweiler; o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, José Paulo Baltazar Júnior; o Gerente Jurídico da FIEB, Tacio Cheab, representando o Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Carlos Henrique de Oliveira Passos; e Emanuela Lapa, representando a OAB Bahia. 

Ao longo do dia, o evento contou com painéis e exposições voltados a temas relevantes para o aprimoramento do sistema registral e extrajudicial, com foco na cooperação institucional, na modernização dos serviços e na qualificação da gestão. A programação também destacou iniciativas voltadas à equidade, à regularização fundiária de interesse social e ao fortalecimento da segurança jurídica. 

Magistrados do TJBA participaram da programação como palestrantes, contribuindo com reflexões e experiências sobre a atuação do Judiciário no âmbito extrajudicial. Entre os participantes estiveram: o Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça; a Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, Corregedora das Comarcas do Interior; e os Juízes Auxiliares das Corregedorias, Marcos Ledo (CGJ); Valnei Mota Alves de Souza (CCI) e Moacir Reis Fernandes Filho (CCI).  

Durante a abertura, o presidente-eleito do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Rotondano, destacou a relevância histórica e institucional do TJBA e anunciou um avanço significativo para o setor extrajudicial. Segundo ele, a partir de fevereiro, o Tribunal contará com uma corregedoria especializada no extrajudicial, iniciativa que representa o reconhecimento da importância da atividade registral para a vida cotidiana do cidadão. O magistrado ressaltou que a nova corregedoria será instalada e conduzida pela Desembargadora Pilar de Claro, que já atuou como juíza de registros públicos em Salvador e, atualmente, exerce a função de Corregedora das Comarcas do Interior. 

O encontro evidenciou a importância do diálogo permanente entre o Judiciário, as entidades representativas e os serviços extrajudiciais, promovendo a troca de experiências e a construção conjunta de soluções. A iniciativa reafirma o papel estratégico da atividade registral no fortalecimento da segurança jurídica e na melhoria dos serviços prestados à sociedade, especialmente diante dos desafios que envolvem inovação, gestão e acesso à Justiça.