Agência de Notícias

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação reconhece órgãos e instituições públicas que se destacam na ampliação do acesso à informação no ano de 2025.  

O Selo Diamante é destinado às instituições que cumprem 100% dos itens essenciais e atingem entre 95% e 100% no índice geral. A Corte baiana alcançou 98,7% de índice de transparência.  

Esse reconhecimento consolida o compromisso da Desembargadora Presidente Cynthia Resende com o cumprimento das diretrizes traçadas para a gestão deste biênio. Entre esses 15 guias, está o compromisso de a Presidência do TJBA garantir governança que promova a transparência, com o uso de linguagem simples, a gestão de custos, a prestação de contas, a equidade e a responsabilidade corporativa, buscando a eficácia na gestão e o alcance dos objetivos estratégicos, com foco no cidadão, disponibilizando informações de modo claro e acessível ao público.    

Para esta premiação, mais de 10.072 portais foram avaliados pelo PNTP e 2.912; certificados. Destes, 998 conquistaram o Selo Diamante; 1082, o Selo Ouro; e 832, o Selo Prata.  

Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública  

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon, é uma iniciativa voltada a promover e avaliar a transparência das informações públicas em Estados e municípios brasileiros. Ele se fundamenta em mais de 130 critérios de avaliação, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria. 

O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado no PNTP desde 2022, executado pelos Tribunais de Contas, com o apoio dos controladores internos. Além disso, ele evidencia o resultado da análise realizada nos órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito federal, estadual e municipal. 

Selo Prata de qualidade do CNJ 

Neste mês, o TJBA, também, conquistou, outra importante premiação. Pelo segundo ano consecutivo, o Judiciário baiano foi ganhador o Selo Prata do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Tribunais de Grande Porte. A Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, recebeu essa condecoração durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis, no dia 2 de dezembro.