Agência de Notícias

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e do Tribunal de Santa Catarina (TJSC) se reuniram na manhã desta segunda-feira (03), às 10h, por meio de videoconferência. Durante o encontro foram alinhados conhecimentos e trocadas vivências pelos técnicos de ambos os órgãos.

Assim, foram discorridos os procedimentos adotados e as dificuldades enfrentadas até então por cada um, além das próximas etapas a serem implementadas no desafio de garantir a proteção da privacidade dos dados pessoais dos titulares de dados, tanto nos atos judiciais quanto administrativos.

Além das medidas internas que já vêm sendo tomadas, o Comitê Gestor do PJBA busca a troca de experiências com outros Tribunais para a coleta de boas práticas com relação ao processo de implantação das medidas necessárias para a adequação do Judiciário Baiano à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Participaram da reunião, representando o Comitê do PJBA, Danilo Menezes de Santana, encarregado de Proteção de Dados, Ana Tereza Cincurá e Vivian Andrade. Já os representantes do TJSC foram Marcello Teive, Secretário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais, e Giovanni Moresco, Servidor do Tribunal Catarinense, Especialista em Tecnologia da Informação.

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