Agência de Notícias

Anualmente em novembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o Mês do Júri – novembro. Baseada na Portaria n. 308, de 27 de outubro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça , a iniciativa dispõe sobre o esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida. A ação conta com apoio do Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

Durante o mês de novembro, os tribunais de Justiça de todo o país se unem, em um esforço concentrado, para julgar processos que envolvam crimes contra a vida, entre os quais homicídios, feminicídios e tentativas de homicídio.  

Nesse período, os juízes deverão realizar pelo menos uma sessão de júri popular em cada dia da semana, priorizando os processos que integram as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e os processos de réus presos. 

Como exemplo, cabe citar a Comarca do interior baiano Nova Soure, que realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos.  

Assim, a Vara Plena de Nova Soure finaliza o ano de 2023 com a realização de 10 sessões plenárias do Júri.  Vale salientar que para a abertura da Semana do Júri, haverá uma apresentação da Filarmônica da cidade, uma entidade sem fins lucrativos que atende diversas crianças e adolescentes, por meio do ensino da educação musical. 

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Descrição da imagem: Marca do CNJ [fim da descrição]. 

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