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MUTIRÕES DE CURATELA – OFÍCIOS, DECRETOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

MUTIRÕES DE CURATELA - OFÍCIOS, DECRETOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

OFÍCIOS, DECRETOS E
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

O processo de execução do Projeto de Mutirão de Curatela, conta com a fase interna de elaboração de atos normativos e comunicações, impulsionada pela Assessoria Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais.

Neste momento, são elaborados e publicados Decretos Judiciários instituindo o Mutirão de Curatela e designando magistrados para atuarem, caso necessário.

Encaminham-se ofícios para os órgãos interessados, como por exemplo, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, e também para as unidades do Tribunal de Justiça a fim de solicitar apoio.

Ainda, nos casos de realização de mutirão nas comarcas do interior, autoridades municipais também são oficiadas a fim de ter ciência e colaborar com a ação.

DECRETOS

Decreto nº 650
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador.

Decreto nº 649
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador.

Decreto nº 616
Designa Juíza de Direito Marielza Maues Pinheiro Lima para atuar no Mutirão de Curatela de Iaçu e Nazaré

Decreto nº 609
Designa Juizes para o Mutirãode Curatela nas Comarcas de Nazaré, Iaçu e Itaparica

Decreto nº 593
Institui o Mutirão de Curatela nas Comarcas de Nazaré, Iaçu e Itaparica

Decreto nº 526
Institui Mutirão de Curatela Obras Sociais Irmã Dulce

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

TJ-ADM-2019/47211
Solicitação de Mutirão de Curatela das Obras Sociais Irmã Dulce

TJ-GEN-2019/04406
Solicitação de Mutirão de Curatela nas Comarcas do Interior. Nazaré, Iaçú e Itaparica

OFÍCIOS

Oficio 655. São Lázaro – Mutirao Curatela
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador

Oficio 650. Lar Vida – Mutirao Curatela
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador

Oficio 649. DPE – Mutirao Curatela Lar Vida e São Lázaro
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador

Oficio MP – Mutirao Curatela Lar Vida e São Lázaro
Realização de Mutirão de Curatela nas Varas de Sucessões, Órfãos e Interditos da Comarca de Salvador

Ofício CNJ. Congratulação ao Mutirão de Curatela
Conselheiro Henrique Ávila parabeniza a prática do TJBA

Ofício n.º 1424/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Iaçú, Nazaré e Itaparica.
Informa resultados à OAB

Ofício n.º 1423/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Iaçú, Nazaré e Itaparica.
Informa resultados à Defensoria Pública

Ofício n.º 1422/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Iaçú, Nazaré e Itaparica.
Informa resultados à Ministério Público (1)

Ofício n.º 1046/2019
Of. Mutirão de Curatela Obras Sociais Irmã Dulce das Varas de Sucessões de Salvador.
Informa resultado ao CNJ (1)

Ofício n.º 199/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Nazaré e Itaparica.
Procedimento para entrega do laudo pericial

Ofício n.º 197/2019
Of. Mutirão de Curatela da Comarca de Nazaré.
Solicitação de apoio da Secretaria Municipal de Saúde

Ofício n.º 187/2019
Of. Mutirão de Curatela da Comarca de Iaçú.
Solicitação de apoio da Secretaria Municipal de Saúde

Ofício n.º 184/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Iaçú, Nazaré e Itaparica.
Solicita autorização para viagem institucional

Ofício n.º 064/2019
Of. Mutirão de Curatela das Comarcas de Iaçú, Nazaré e Itaparica.
Solicita presença dos magistrados