A 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu entre os dias 19 e 23 de agosto. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a Semana foi marcada por uma série de ações, incluindo um mutirão voltado ao acolhimento de mulheres em situação de violência, por meio do qual foram realizadas 267 audiências em processos de violência doméstica.
Nesta edição, cinco unidades judiciárias participaram do esforço concentrado: a 2ª, a 3ª e a 4ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador; a 2ª Vara Criminal de Teixeira de Freitas; e a 1ª Vara Criminal de Santo Antônio de Jesus.
O mutirão foi uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, sob a liderança da Desembargadora Nágila Brito, em parceria com a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau, que tem à frente a Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, por meio da Diretoria do Primeiro Grau.
Além do mutirão de audiências, a 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa contou com uma programação elaborada pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, envolvendo atividades voltadas ao empoderamento feminino e ao empreendedorismo.
Ainda neste ano, entre os dias 25 e 29 de novembro, mais uma edição da Semana será realizada.
Justiça pela Paz em Casa – A Semana atende à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Essa ação acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia das Mulheres; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.
O programa, também, promove ações interdisciplinares organizadas cujo objetivo é dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta enfrentada pelas mulheres brasileiras.
Descrição da imagem: ilustrativa; com o desenho de uma mulher e elementos em estilo de cordel, o nome e a data do evento, além das marcas das unidades envolvidas. [fim da descrição]
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