Agência de Notícias

O Núcleo de Conciliação de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, encaminhou à Assessoria de Projetos Especiais da Presidência três sugestões relativas à Resolução 02/2007, que dispõe sobre as suas próprias atribuições.

A primeira delas recomenda que os processos sejam encaminhados ao Núcleo antes de serem sorteados para os desembargadores. As outras duas sugerem que os processos cujas ações estejam paralisadas há mais de dois anos e aqueles nas quais as partes, através de consenso, têm interesse em resolver o conflito, sejam encaminhados para o Núcleo.

“Nosso objetivo é fazer uma seleção inicial dos processos, antes que sejam distribuídos para os desembargadores, otimizando, assim, o trabalho nas Câmaras Cíveis”, disse o desembargador aposentado Justino Telles (foto), responsável pela distribuição dos processos no Núcleo, que é composto de um juiz e oito desembargadores aposentados.

Desde o início do mês de agosto, tramitaram no Núcleo de Conciliação de 2º Grau, 134 processos de Direito Patrimonial Disponível e Direito de Família e Sucessões, dos quais 10% foram resolvidos consensualmente em audiência de conciliação.

E desde que o Núcleo foi instituído, em janeiro de 2007, passou por lá o total de 691 processos, dos quais 154 foram resolvidos em audiência de conciliação. As audiências acontecem de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas, e das 14 às 17 horas, no 1º andar da sede do TJ.