Agência de Notícias

O Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) realizou, com apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP), a última edição do ano do curso de Formação de Facilitadores em Processos Circulares – Círculos de Construção de Paz (Turma JR na Educação). A capacitação reuniu profissionais da rede municipal e estadual de ensino, além de servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre os dias 9 e 11 de dezembro, no Anexo II do TJBA. 

A formação, ministrada pela Juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, integrou as ações voltadas à expansão da Justiça Restaurativa na educação, em consonância com o artigo 29-A da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta reforça o compromisso do Judiciário baiano com a implementação de práticas restaurativas em ambientes escolares e socioeducativos, ampliando a atuação já desenvolvida pelo programa Justiça Restaurativa Juvenil, recentemente fortalecido e renomeado para Pacto pela Justiça Restaurativa na Educação. 

Nesta edição, a turma contou com professores das redes municipal e estadual, bem como de colégios militares, técnicos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e participantes em formação para atuarem como futuros instrutores de Círculos de Construção de Paz. Para a magistrada docente, essa diversidade fortalece as ações em rede e potencializa o alcance da iniciativa. “Serão formados mais 20 facilitadores para levarem a Justiça Restaurativa, as práticas de Justiça Restaurativa, para esses vários locais, várias áreas do relacionamento humano, seja na escola, seja aqui também no Tribunal, entre servidores, seja também nos temas socioeducativos, na parte de internação, semiliberdade e, também, no meio aberto”, afirmou. 

O curso encerrou o calendário anual de formações do NJR2G e se alinha com o Planejamento Estratégico do TJBA (2021-2026), especialmente no que se refere à Meta 5 da macrogestão, que trata da prevenção ao litígio e adoção de práticas consensuais. Com mais uma turma concluída, o TJBA segue fortalecendo a rede de facilitadores preparados para aplicar práticas restaurativas em diversos contextos e contribuir para ambientes mais cooperativos, seguros e humanizados.