Agência de Notícias

A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acaba de lançar mais uma edição do Informativo 2VP. A publicação é a primeira sob o comando do atual 2º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador Mário Albiani Júnior, e traz informações sobre o mês de fevereiro.   

Clique aqui e acesse o Informativo.  

Entre os destaques do material, estão: a posse da nova gestão da 2ª Vice-Presidência; o recebimento do título “Amigo da Polícia Militar” pelo 2º Vice-Presidente; e a reunião com a Procuradoria-Geral da Bahia, com vistas a discutir iniciativas voltadas à redução de litígios e do acervo processual na Corte. 

Para acompanhar mais detalhes sobre a publicação, acesse o portal da 2ª Vice-Presidência, onde estão disponíveis as principais iniciativas da unidade, além de todas as edições anteriores do Informativo 2VP.  

2ª Vice-Presidência – A 2ª Vice-Presidência tem como atribuições a condução da Seção de Recursos e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac). Dentre as competências da unidade, destacam-se o exercício do juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários; a apreciação de incidentes eventualmente suscitados; a decisão sobre renúncia e deserção de recursos direcionados aos Tribunais Superiores; e a definição, no âmbito do TJBA, dos procedimentos relacionados ao processamento de recursos repetitivos e de repercussão geral.