Agência de Notícias

Mais uma funcionalidade foi implantada na ferramenta que promove a migração de processos do SAJ para o PJe. Agora, nos processos migrados, será juntado, automaticamente pelo sistema, um ato de intimação da publicação, que também será encaminhado e publicado no Diário da Justiça Eletrônico sem qualquer intervenção do usuário. A novidade começou a ser aplicada nos processos migrados a partir da última segunda-feira (15).

Além disso, o PJe foi aprimorado para permitir que o servidor de cartório movimente em lote os processos migrados da fila de “nó de desvio” para a tarefa correspondente do fluxo do PJe.

Os benefícios da melhoria foram constatados de forma pioneira pela 4ª Vara de Família de Salvador que, por determinação do Decreto Judiciário nº 330, realizou a migração de 410 processos na manhã dessa terça-feira (16). Considerando um tempo médio de 15 minutos para migrar, expedir e publicar o ato de intimação, um servidor de cartório levaria 13 dias, trabalhando, sem pausas, 8 horas por dia, para realizar a mesma operação.

O projeto foi executado no Laboratório de Inovação e Inteligência do Judiciário baiano (LabJus), instituído pelo Decreto nº 306, de 02 de junho de 2020. A automação do migrador é uma iniciativa da Secretaria Judiciária (Sejud), por meio da Diretoria de Primeiro Grau (DPG), em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), por meio da Diretoria de Modernização (DMO). A plataforma fomenta a migração, redução dos custos, melhor aproveitamento dos recursos humanos e proporciona maior celeridade processual.

A automatização e os resultados alcançados neste projeto, somados a todas as outras automações que vêm sendo desenvolvidas no migrador, em especial o tratamento automático das pendências que permitem a migração automatizada dos processos do SAJ para o PJe, vão ao encontro das prioridades estabelecidas pela gestão do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade. Valorizar o primeiro grau de jurisdição e investir em tecnologia para melhorar a prestação jurisdicional estão entre as metas de trabalho.