Agência de Notícias

Em reunião, nesta sexta-feira (24), a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu com três entidades sindicais que representam servidores do Judiciário baiano, que aprovaram, em comum acordo, um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para servidores do TJBA.  

No encontro, foram debatidos pontos a serem modificados no texto da proposta, apresentadas previsões orçamentárias para os próximos anos e o impacto que o novo Plano terá nas finanças do Judiciário. Com a aprovação e após as modificações que foram decididas na reunião, o documento será enviado para a Comissão Permanente de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno que, após análise, deverá ser votado em Tribunal Pleno e seguir para aprovação na Assembleia Legislativa.  

O novo Plano será de oito anos, com a previsão de implantação da redução da diferença entre os cargos e as gratificações a partir do 4º ano. Contém, também, a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, a previsão de recebimento de valores por substituições, o abono pecuniário, entre outras questões.   

Para a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a reunião foi positiva. “Os servidores vêm pedindo um novo Plano de Cargos e Salários, já que o atual está defasado, então, fiquei sensibilizada com esse pleito. Um dos meus projetos, desde quando assumi a presidência, foi sentar com os servidores e discutir um novo plano. Felizmente, isso foi possível, e, hoje, conseguimos fechar, definitivamente, uma nova proposta”, ressaltou.  

Participaram da reunião o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA).   

Para Adelson Costa – Coordenador-Geral do Sintaj –, “a reunião foi ótima e dentro do que esperávamos, principalmente as negociações que fizemos sobre técnico e analista”. Para Manuel Suzart (Presidente do Sinpojud), “é uma grande vitória para a categoria, porque nos primeiros anos será priorizado o vencimento básico”. E para Anatole Coutinho (Diretor Administrativo da Assetba), “nós parabenizamos a gestão que, em tempo recorde, concluiu o plano de cargos, na medida do possível, a Presidente foi bem sensível e acatou nossos pedidos”.  

A Presidente do TJBA, ao final da reunião, reafirmou o seu desejo em nomear mais servidores, para suprir as necessidades do Tribunal e garantiu o pagamento do auxílio-saúde aos aposentados a partir de agosto deste ano.   

Também se sentaram à mesa de negociação, representando o Tribunal de Justiça: a Chefe da Consultoria Jurídica, Mônica Garrido; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan; a Secretária de Gestão de Pessoas, Viviane da Anunciação; o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas; e o Diretor de Programação e Orçamento, Maurício Dantas.      

Descrição de imagem: Participantes da reunião na mesa de negociação. {Fim da descrição}.

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