Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, em seu site institucional, o novo Portal de Acessibilidade. A iniciativa busca ampliar o acesso às informações e fortalecer as políticas de inclusão no âmbito do Judiciário baiano. 

O novo portal reúne documentos, projetos e conteúdos institucionais relacionados ao tema da acessibilidade. A página também funciona como um canal de orientação para magistrados, servidores e cidadãos interessados em conhecer as políticas adotadas pelo Tribunal e acompanhar as ações desenvolvidas na área. 

A plataforma foi desenvolvida com foco na inclusão digital e na conformidade com normas nacionais e internacionais. O portal segue as diretrizes da WCAG (Web Content Accessibility Guidelines), referência mundial para a construção de ambientes digitais acessíveis, e observa normas voltadas à acessibilidade em conteúdo web estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). 

Entre os recursos adotados estão navegação clara e intuitiva, contraste adequado de cores, estrutura correta das informações no código das páginas, compatibilidade com leitores de tela, uso de textos alternativos em imagens e possibilidade de navegação integral por teclado. O portal conta com a tecnologia assistiva Rybená, que oferece tradução automática dos conteúdos para Libras e suporte por voz, ampliando a autonomia dos usuários. 

O espaço disponibiliza, também, uma área dedicada a cursos e capacitações sobre acessibilidade, além do Plano de Acessibilidade 2025-2026 do TJBA, documento que reúne diretrizes e ações voltadas à promoção da inclusão no âmbito do Judiciário baiano. 

Outro destaque é a apresentação de projetos desenvolvidos pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. Entre eles está a campanha educativa Multa Moral, que busca conscientizar sobre o uso correto de vagas exclusivas destinadas a pessoas com deficiência, idosos e gestantes. Também integra o portal o guia de Linguagem Simples, que reúne orientações para tornar textos institucionais e comunicações mais claros e compreensíveis, em consonância com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça.  

Já o projeto Escuta Ativa tem como objetivo garantir que servidores e colaboradores com deficiência tenham suas demandas e necessidades ouvidas, assegurando condições adequadas para o exercício de suas funções com autonomia, dignidade e igualdade de oportunidades. Outra iniciativa é o Além das Barreiras, voltado ao reconhecimento de comarcas que cumprirem os critérios de acessibilidade arquitetônica, incentivando a adoção de medidas que ampliem o acesso de todos aos espaços do Judiciário. 

Com o novo Portal da Acessibilidade, o Tribunal de Justiça da Bahia amplia a visibilidade de suas ações e disponibiliza um ambiente digital mais estruturado para divulgar iniciativas, orientar o público e fortalecer a cultura institucional de inclusão. O espaço já está disponível para acesso no endereço www.tjba.jus.br/portaldeacessibilidade.