O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), segue ampliando o alcance do Projeto Conecta Justiça, que visa garantir acesso gratuito à internet para facilitar a utilização dos serviços digitais do Judiciário baiano. Na última quarta-feira (30/04), a iniciativa avançou mais uma etapa com a adesão dos Municípios de Esplanada e Inhambupe, além da nova parceria firmada com a Associação de Mulheres Empreendedoras de Governador Mangabeira.
A assinatura dos termos de cooperação técnica ocorreu no edifício-sede do TJBA, em Salvador, com a presença de autoridades municipais e representantes da associação. O projeto é coordenado pelo NCJ, sob a supervisão da Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos que, também, integra o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
“A cooperação do Projeto Conecta Justiça com as Prefeituras de Esplanada e Inhambupe, bem como com a Associação de Mulheres de Governador Mangabeira, representa a concretização de um ideal: tornar a Justiça mais próxima, acessível e inclusiva para a população”, afirmou a Desembargadora Lisbete.
A iniciativa conta com o apoio institucional da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que tem reforçado a importância de projetos que promovem cidadania, inclusão digital e aproximação do Judiciário com a sociedade.
Por meio da instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em locais estratégicos dos municípios parceiros, a população poderá acessar os serviços digitais do TJBA com mais agilidade e facilidade.
A Juíza Rita Ramos, Coordenadora do NCJ e Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, destacou a praticidade da ferramenta: “Por meio de QR Codes instalados nos locais com Wi-Fi gratuito, o cidadão poderá acessar, diretamente, o Portal do Tribunal, onde encontrará serviços como emissão de certidões, consulta a processos e audiências, entre outros”, explicou.
O Prefeito de Esplanada, José Naldinho Alves dos Santos, celebrou a adesão do município ao projeto: “Essa ação é um marco para nossa cidade. Vai facilitar o acesso da população ao Judiciário e ajudar quem realmente precisa da Justiça.”
Para o Prefeito de Inhambupe – Hugo Cavalcanti –, a iniciativa contribui para a valorização dos espaços públicos: “Além dos serviços oferecidos, o projeto incentiva a ocupação dos locais públicos com inclusão e cidadania.”
A Presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras de Governador Mangabeira, Maria Antônia, ressaltou o impacto social da ação: “Para nós, é como abrir uma porta. Atendemos a muitas mulheres em situação de vulnerabilidade e elas terão, agora, mais facilidade para buscar seus direitos.”
Como participar
O Projeto Conecta Justiça está aberto à adesão de novos parceiros. Podem participar entidades públicas (prefeituras, câmaras municipais, empresas públicas, agências reguladoras); organizações da sociedade civil (associações, fundações, cooperativas, institutos); e empresas privadas (escolas, farmácias, lojas, restaurantes, entre outros).
Os interessados devem preencher o formulário de adesão disponível no site oficial do TJBA (Portal do Núcleo de Cooperação).