Agência de Notícias

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que tem como Supervisora a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, participou do seminário “Cooperação Judiciária e Cooperação Interinstitucional – Reunindo esforços em busca da eficiência”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Juíza Rita Ramos, Coordenadora da unidade baiana, esteve presente no evento, representando a Desembargadora Lisbete. O objetivo do seminário foi discutir várias questões relacionadas ao tema, expor resultados de acordos já implementados e expandir a cooperação entre as instituições.

O debate foi transmitido pelo  canal do STJ no YouTube.  

A presidente do STJ, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, abriu o encontro – que começou no dia 04/05 –, acompanhada do Ministro Humberto Martins, da Ministra Assusete Magalhães e do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins.

A palestra inaugural foi ministrada pelo Superintendente da área judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, com o tema “Fundamentos da Cooperação Judiciária Nacional”. Em seguida, o Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciárias de São Paulo, Daniel Carnio Costa, expôs conteúdo sobre “Cooperação Jurisdicional entre Juízo da Recuperação Judicial e os Juízos Fiscais e Cíveis”.

O período da manhã foi encerrado com o tema “Cooperação judiciária e interinstitucional e a Efetivação dos Direitos Humanos”, ministrado pela Juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Helena Refosco.

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TJBA – Presidido pelo Presidente Nilson Soares Castelo Branco, o TJBA tem investido no tema da Cooperação Judiciária. O intuito é promover fluidez e agilidade na comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também a procedimentos administrativos e rotinas

Supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho (Auxiliar da Presidência para Assuntos Institucionais), o Núcleo pode ser acionado por e-mail, ofício, telefone ou qualquer outro meio de comunicação válido. Existe um fluxo interno simples para o atendimento das demandas, facilitando a comunicação com todos os envolvidos.

E-mail: juizdecooperacao@tjba.jus.br | Telefones: (71) 3372-5658 / 5209 / 5188 / 5076.  

Mais informações sobre cooperação judiciária podem ser acessadas, ainda, na página do NCJ, no portal do PJBA.

Descrição da imagem: mesa de abertura da cerimônia {Fim da descrição}. 

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