Agência de Notícias

Retomar o planejamento estratégico delineado para o biênio 2022-2024 e desenvolver uma análise crítica de forma conjunta. Esses foram os objetivos da reunião do Núcleo de Precatórios (NACP) ocorrida em 09/01. A unidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, entre outras ações, o pagamento de R$ 1.636.280.540,76 em precatórios durante a gestão.   

As medidas e resultados alcançados, “são fruto das diretrizes de gestão estabelecidas pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que buscou alinhar as atividades do NACP às normas e orientações do CNJ e às melhores práticas identificadas nacionalmente”, afirmou Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do NACP.     

Na reunião, o magistrado também ressaltou a importância de nivelar o conhecimento de todos os servidores, terceirizados e estagiários que atuam no Núcleo, atendendo à premissa da gestão por competências, fixada na Resolução nº 240, de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   

As ações da unidade foram estruturadas em seis eixos: acesso à informação adequada; implementação de boas práticas; parcerias interinstitucionais; incentivo à conciliação de pessoas; reformulação administrativa; e foco na gestão de pessoas. “Esse é um momento de analisar o que foi feito, partilhar ideias, corrigir procedimentos e fazer avançar no fluxo de trabalho”, disse o Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do NACP, sobre o encontro.    

No período (biênio 2022-2024), foram proferidos cerca de 20 mil atos, entre despachos e decisões; quase 10 mil ofícios de pagamentos e transferências; mais de 48 mil certidões – em um cenário de incremento de acervo (novos precatórios distribuídos em 2023) de quase 100% em relação à distribuição em 2022.     

O NACP, no curso das atividades desenvolvidas, promoveu a digitalização integral do acervo, o que ampliou o acesso à informação pelos advogados e credores. A unidade idealizou e conduziu uma campanha publicitária inovadora de combate a fraudes, bem como o Encontro Baiano sobre Precatórios de Dívidas Municipais. Além disso, os fluxos de trabalho foram documentados; houve a modernização do espaço físico do Núcleo e as ações de ergonomia; assim como os resultados positivos de conciliação foram apresentados e discutidos no encontro.    

O NACP, cabe salientar, atua por delegação do Presidente do Tribunal, desenvolvendo, entre outras atividades, o planejamento, a organização, a coordenação, a direção, a avaliação, o controle e a correção dos atos necessários ao pagamento de precatórios.     

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Descrição da imagem: O Juiz gestor do NACP explanando para a equipe durante a reunião {Fim da descrição}. 

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