Agência de Notícias

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) apresentou balanço das atividades anuais aos(às) magistrados(as) e servidores(as) que atuam, diretamente, na agenda socioambiental do Tribunal. 

Planejamento e governança socioambiental  

Na abertura, a Coordenadora agradeceu a participação de todos(as) e informou que o encerramento simbólico do biênio 2024-2026 está previsto para janeiro. Em seguida, a Juíza Marta Moreira Santana apresentou o andamento do Plano de Logística Sustentável (PLS), destacando a conclusão do ciclo de reuniões com Secretarias e unidades administrativas, voltadas ao levantamento de dados e à formulação de propostas para o novo PLS quinquenal. As informações foram consolidadas pelo servidor Matheus Honorato Oliveira, permitindo a elaboração de relatório unificado a ser encaminhado à Presidência, em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Relatórios institucionais e formação de magistrados  

Durante a reunião, foi apresentada a versão preliminar do Relatório de Diagnóstico Setorial do Núcleo Socioambiental, que reúne estrutura organizacional, projetos, resultados, desafios e propostas para o próximo biênio. Também foi exibido o Relatório Anual 2025, alinhado ao modelo institucional da gestão. Dentre os destaques, a participação dos Juízes e das Juízas da Unidade na formação de magistrados(as), especialmente no Curso de Formação Inicial com o apoio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP).  

Projetos em andamento e ações solidárias  

Entre as ações destacadas, o Projeto Hortas do TJBA segue com a entrega de alimentos produzidos nas áreas do Tribunal para instituições sociais, somando 111 entregas, sendo 42 apenas no ano de 2025, e mais de 3 toneladas de alimentos doados. Também foi registrada a doação de roupas e sapatos, arrecadados em campanha realizada em parceria com a Assessoria de Ação Social. O Programa Vale Luz encontra-se em fase de renovação contratual, enquanto a reciclagem semanal com cooperativas de catadores permanece em funcionamento regular.  

Coleta seletiva, capacitações e boas práticas  

A Coordenadora destacou os desafios para a plena implementação da coleta seletiva em algumas unidades em razão de limitações de infraestrutura e da necessidade de capacitações contínuas das equipes de limpeza. A Unidade alcançou recorde de participação em cursos e capacitações, incluindo eventos promovidos pelo CNJ, com todas as atividades devidamente registradas para fins institucionais.  

Selo Verde TJBA e redução de copos plásticos  

O desenho inicial do Selo Verde TJBA foi apresentado, com previsão de lançamento simbólico em janeiro e adoção de unidade-piloto. A iniciativa visa reconhecer boas práticas socioambientais, com avaliação anual e definição de temas estratégicos pela Presidência. Também foi debatida a elaboração de atos normativos para reduzir o uso de copos plásticos e orientar sobre o consumo de água envasada no âmbito do Tribunal.  

Descarbonização e eficiência no uso de recursos  

Na pauta ambiental, foram apresentados avanços no inventário de emissões e no plano de descarbonização do TJBA. Dados sobre eficiência hídrica e energética indicam economias acumuladas que podem alcançar até R$ 2,5 milhões até o final do exercício, resultados que serão incorporados aos relatórios institucionais com base comparativa em 2019.  

O Projeto de Eficiência Energética possui 31 usinas fotovoltaicas em funcionamento nas Unidades da Corte baiana na Capital e no Interior do Estado que geram mais de 1,3 milhão de Kwh, o equivalente ao fornecimento mensal para uma cidade de 10.000 habitantes. O projeto prevê mais 17 novos painéis que estão em etapa de planejamento e instalação, no total de 48 usinas.   

Comunicação institucional e próximos passos  

A reunião, também, reforçou a importância da comunicação institucional, destacando a publicação de reportagem sobre sustentabilidade na Revista da Unicorp e a necessidade de evidenciar o caráter coletivo do trabalho do Núcleo. Ao final, foi definida a próxima reunião para o dia 13 de janeiro de 2026, quando serão encaminhadas as etapas finais do novo PLS e demais ações estratégicas da agenda socioambiental do TJBA.  

O Núcleo Socioambiental é presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho e tem como integrantes o Desembargador Raimundo Nonato Borges Braga, bem como os Juízes Gustavo Teles Veras Nunes, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Eduardo Carlos de Carvalho, Ângela Bacellar Batista, Marineis Freitas Cerqueira, Marta Moreira Santana, Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva, Gilberto Bahia de Oliveira, Renata Mirtes Benzano de Cerqueira, Ana Cláudia Silva Mesquita, Laura Scalldaferri Pessoa e Liana Teixeira Dumet.     

Integram o grupo, ainda, os servidores Viviane da Anunciação Souza Oliveira, Larissa Torquato de Oliveira Souza, Fernanda Pinto Dantas Braga, Dilcema Araújo Almeida, Ricardo Neri Franco, Thaís Fonseca Felippi Pimentel, Moisés Bisesti de Queiroz, Vanessa Santos Travessa, Leonice Santos Salgado, Jorge Medrado Júnior, Frederico Rios Tognin, José Romilson Mascarenhas, Matheus Honorato dos Santos Oliveira, Tatiana Brandão Pomponet e Humberto da Costa Júnior.