Agência de Notícias

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituído mediante o Ato Conjunto nº 6/2016 e presidido pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, alcança, neste domingo (28), o significativo marco de oito anos de atuação contínua e inovadora no campo da sustentabilidade judiciária. 

Esta unidade especializada foi concebida com o objetivo precípuo de mitigar o impacto ambiental das atividades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário baiano. Fundamenta-se em diretrizes técnicas rigorosamente estruturadas, abrangendo a otimização do consumo de recursos naturais, a implementação de estratégias de reaproveitamento e reciclagem de materiais, a revisão crítica dos padrões de consumo institucional e a aplicação de metodologias avançadas de análise do ciclo de vida dos produtos e serviços utilizados. 

Desde sua criação, o Núcleo tem desenvolvido um portfólio abrangente de ações sustentáveis, consolidando-se como referência nacional em governança ambiental no âmbito do Poder Judiciário. As principais realizações do corrente exercício incluem: 

Programa Justiça Carbono Zero 

Desenvolvimento do Plano Estratégico de Descarbonização institucional, elaboração do Inventário Parcial de Gases de Efeito Estufa (GEE) e constituição de Grupo Executivo especializado para implementação de medidas de neutralidade carbônica. 

Fortalecimento da Governança Ambiental Judicial 

Criação do Grupo Técnico do Meio Ambiente, estruturado especificamente para assessorar o Fórum Nacional do Meio Ambiente em questões de natureza judicante, fortalecendo a expertise ambiental nas decisões jurisdicionais. 

Sistema de Certificação Ambiental 

Desenvolvimento e implementação do Selo Verde TJBA, acompanhado da constituição de Grupo Executivo responsável pela definição de indicadores de performance ambiental. Esta iniciativa integra o planejamento estratégico da gestão da Desembargadora Cynthia Resende para o biênio 2024-2026. 

Planejamento Estratégico de Longo Prazo 

Estabelecimento da nova Comissão Gestora para o Plano de Logística Sustentável 2027-2032, com cronograma estruturado de reuniões e metas quinquenais claramente definidas. 

Integração Comunitária e Agricultura Sustentável 

Participação ativa no projeto institucional TJBA Mais Perto e alcance da marca histórica de 100 entregas realizadas pelo Projeto de Hortas do TJBA, demonstrando o compromisso com a segurança alimentar e a agricultura urbana sustentável. 

Gestão Avançada de Resíduos 

Destinação ambientalmente adequada de 28 toneladas de materiais recicláveis no período janeiro-agosto de 2024, mediante a execução dos Programas Recicle Já Bahia e Vale Luz Neoenergia/COELBA, evidenciando a eficácia das políticas de economia circular implementadas. 

Tecnologia e Monitoramento Ambiental 

Desenvolvimento do inovador Painel Sustentável, em parceria estratégica com o AxéLab, proporcionando monitoramento em tempo real dos dados de consumo energético e hídrico da Sede e das Comarcas do Interior do Estado. 

Reconhecimento Nacional de Excelência 

Obtenção de posição de destaque no 9º Balanço da Sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Ano 2025, conquistando o 1º lugar na categoria tribunais de grande porte, 1º lugar na Região Nordeste e 4º lugar no ranking nacional entre os Tribunais Estaduais, representando a melhor colocação histórica da instituição. 

Comunicação Estratégica e Capacitação Institucional 

Implementação de campanhas de sensibilização estratégicas desenvolvidas em colaboração com a Assessoria de Comunicação (ASCOM) e execução de programas de Capacitação em Sustentabilidade em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (UNICORP). 

Visão Institucional e Perspectivas Futuras 

Conforme destacado pela Presidente do Núcleo, Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, “a sustentabilidade transcende a dimensão de ato único, é um processo progressivo e contínuo de reeducação, transformação de paradigmas e uso racional e responsável dos recursos naturais, orientado pelo princípio fundamental do bem comum e da justiça entre as gerações presentes e futuras”. 

Essa declaração sintetiza a filosofia operacional que norteia as ações do Núcleo, evidenciando o compromisso institucional com a construção de um modelo de Justiça verdadeiramente sustentável, capaz de harmonizar a eficiência jurisdicional com a responsabilidade socioambiental.