O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) sediou, na última sexta-feira (16), uma reunião interinstitucional para debater ações a serem implementadas em comunidades da Bahia, visando à pacificação social. O foco do encontro foi a comunidade da Gamboa, em Salvador, onde serão realizadas práticas restaurativas por meio do Nupemec e do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau do TJBA (NJR2G).
A iniciativa busca ampliar as ações do Programa Coração de Tinta, idealizado pela Juíza Janine Matos e implementado em Vitória da Conquista. O projeto foi criado com o intuito de aproximar as localidades, a Polícia Militar e o Poder Judiciário, além de outras instituições, fomentando espaços seguros de escuta e fala.
“A partir desse projeto, nós vamos levar a Justiça Restaurativa para o sistema de segurança pública do Estado da Bahia. Então, essa comunidade vai receber um treinamento de pessoas da própria comunidade, que serão escolhidas por eles, em práticas restaurativas, visando à paz social”, afirmou a Supervisora do Nupemec, Desembargadora Marielza Brandão.
O programa atende às diretrizes do Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministro Carlos Brandão, especialmente no enfrentamento de violências interseccionais. O Ministro, que participou da reunião, abordou a importância da atuação conjunta das instituições no enfrentamento de problemas relacionados à segurança pública.
“Nós estamos desenvolvendo um projeto na Bahia que pode ser pioneiro para o país. Ele envolve justiça, segurança pública e pacificação social. Estamos formando uma rede colaborativa com diversas instituições públicas e sociais de modo a compreender esse problema e desenvolver soluções complexas no sentido de criar diálogos com as comunidades, a sociedade civil e o mercado, para construirmos uma sociedade de paz”, declarou o Ministro Carlos Brandão.
Na ocasião, o Presidente eleito do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, entregou ao Ministro Carlos Brandão o convite para cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJBA, que acontece no dia 5 de fevereiro.
Além das autoridades anteriormente citadas, participaram da reunião a Presidente do NJR2G, Desembargadora Joanice Guimarães; o Presidente do Comitê Estadual de Saúde, Desembargador Mário Albiani Júnior; a Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordelo; além de outros representantes institucionais.