Domingo de muito trabalho para os cerca de 5 mil bacharéis em Direito, de todo o país, que realizaram a prova da 1ª etapa do concurso de juiz substituto do TJBA.
Os candidatos tiveram que responder a uma prova objetiva com 100 questões, divididas em três blocos. O primeiro abrangendo assuntos de Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Infância e Juventude; o segundo trouxe questões referentes à Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral e o terceiro com 30 questões de Direito Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo.
A seleção pública foi aberta no dia 13 de janeiro deste ano e disponibiliza 99 vagas para posse imediata e composição de cadastro reserva do TJBA.
Candidatos portadores de deficiência contam com uma cota de 5% das vagas.
O presidente do TJBA, desembargador Mario Alberto Hirs, e os integrantes da comissão de concurso – a desembargadora Maria da Purificação da Silva, na qualidade de presidente, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, os juízes Cláudio Cesare Braga Pereira, Mariana Teixeira Lopes e Oséias Costa de Sousa, além dos advogados Sylvio Garcez Júnior e André Luís Guimarães Godinho, representando a OAB – fizeram a abertura do concurso na sede da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), localizada na Avenida Paralela, um dos polos de aplicação da prova.
As provas também foram realizadas na Faculdade Maurício de Nassau, em Patamares; no Pavilhão de Aulas Heonir Rocha da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no Canela; na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, no bairro de São Lázaro; no Instituto Social da Bahia (ISBA) e Faculdade Social da Bahia (FSBA), ambos em Ondina.
Gabarito
O gabarito da prova será divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 22 de agosto.
O resultado das provas objetivas e a convocação dos aprovados para a segunda etapa da seleção – que será composta de duas provas dissertativas – está previsto para sair no dia 4 de outubro, também no DJE.
Texto: Ascom / Fotos: Nei Pinto