Agência de Notícias

A fim de facilitar o envio de manifestações para as Ouvidorias Judiciais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga os e-mails de contato de tais unidades. As Ouvidorias da Mulher, de Gênero e da Discriminação estão disponíveis, respectivamente, nos endereços: ouvidoria.mulher@tjba.jus.br, ouvidoria.genero@tjba.jus.br e  ouvirdiscrimicacao@tjba.jus.br. Também é possível falar com as unidades pelo telefone (71) 3372-5640.  

O papel das Ouvidorias Especiais é acompanhar ações, no âmbito organizacional, que envolvam práticas excludentes, bem como monitorar processos específicos sobre violência contra mulher, discriminação em suas diversas formas e condutas de assédio, tanto na modalidade judicial, quanto administrativa.    

Constitui assédio a prática contínua e duradoura de atos que causam sofrimento emocional e psíquico, podendo alcançar a violência sexual em face do poder de submissão da vítima a um ofensor. São consideradas como discriminação ações desrespeitosas a condição étnica, cultural, religiosa ou sexual a uma pessoa, criando constrangimento e persistente prejuízo à imagem da vítima.   

As Ouvidorias Especiais, como a da Mulher, de Gênero e da Discriminação, contam com profissionais de Psicologia que acolhem as vítimas, através de procedimentos clínicos, encaminhando-as para as unidades judiciais adequadas as suas questões. 

Ouvidoria Geral 

Convém ressaltar que a Ouvidoria Geral do TJBA está disponível para atender ao público externo, a fim de esclarecer demandas relacionadas a processos em trâmite nas comarcas do Estado, Juizados Especiais e Tribunal de Justiça, receber elogios, denúncias, sugestões e críticas.  

A unidade está localizada na Sala 314-S, do edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ela pode ser acionada por telefone 0800 071 2222 3372-7534 ou e-mail: ouvidoria@tjba.jus.br. 

Confira as perguntas frequentes sobre o tema 

Ouvidores da Corte Baiana – Presidente da Comissão Permanente da Igualdade e Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do PJBA, o Desembargador Lidivaldo Reaiche, foi eleito Ouvidor-Geral do TJBA em dezembro de 2022. E o Desembargador Baltazar Miranda, Presidente da Comissão de Segurança, para o cargo de Ouvidor-Substituto.   

A Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito, foi designada para a função de Ouvidora da Mulher. 

Descrição da imagem: ilustrativa, marca da Ouvidoria Geral do TJBA [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem