Agência de Notícias

A desembargadora Sara Silva de Brito (ao microfone) dirigiu hoje pela manhã a mesa de abertura dos trabalhos do segundo e último dia do seminário “Vinte anos da Constituição de 1988”, no Centro de Convenções de Bahia, representando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif. Em seguida, o deputado federal Flávio Dino (PC do B-MA) proferiu conferência sobre “Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e sua subsistência em face da evolução tecnológica”.

Ao lado da desembargadora estavam a procuradora-geral adjunta, Joselita Cardoso Leão, e o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, diretor da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), que, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado, promove o seminário. Até as 17 horas, juízes, promotores, defensores, controladores, advogados e estudantes vão debater temas jurídicos atuais.

O primeiro painel, com o tema “Processos de Mutação Constitucional”, teve como palestrantes o advogado Celso Castro, o juiz Gerivaldo Alves Neiva, o procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Pedro Lino, que falaram, respectivamente, sobre “A função do Poder Legislativo”, “A função do Poder Judiciário”, “A função do Poder Executivo” e “A função do Controle Externo”.

O segundo painel, programado para o final da manhã, traz os temas “A Ordem Social. Avanços e perspectivas: Saúde”, com o procurador do Estado Roberto Lima Figueiredo, “Cultura”, procuradora Cléia Costa dos Santos, “Meio Ambiente”, Júlio Rocha, diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima, “Minorias”, Samuel Vida, coordenador do Afro-gabinete de Articulação Institucional e Jurídica, e “Educação”, deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA).       

Para a tarde estão programados:

14:30h
Conferência: “O Direito Constitucional Econômico em tempos de crise”, com Marcos Juruena Vilella Souto, procurador do Estado do Rio de Janeiro.
15 horas
Painel: “A Configuração do Poder Judiciário e das Funções Essenciais a Justiça no Texto Constitucional de 1988: O Poder Judiciário”, juiz Moacir Reis Fernandes Filho, “Ministério Público”, promotor Carlos Frederico Brito dos Santos, “Defensoria Pública”, Tereza Cristina, defensora pública-geral do Estado, “Procuradoria de Estado”, e Bruno Espiñeira Lemos, procurador do Estado.
17 horas
Conferência: “Estado e Democracia na Constituição de 1988. Balanço dos vinte anos”, com o deputado federal Michel Temer (PMDB-SP).
 
A Constituição Federal, que está completando 20 anos, começou a ser elaborada em 1º de fevereiro de 1987, pela Assembléia Nacional Constituinte, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988, sendo a primeira na história do País a aceitar emendas populares.