Agência de Notícias

Ao contrário do que foi anteriormente informado, a data de pagamento dos vencimentos de outubro dos servidores e magistrados do Poder Judiciário foi antecipada para o dia 27, próxima segunda-feira, por conta das comemorações pela passagem do Dia do Servidor.

Inicialmente, a data prevista pelo cronograma da Diretoria de Recursos Humanos era dia 30.

Já o feriado de 28 de outubro, Dia do Servidor, foi transferido para o dia 31, sexta-feira, acompanhando a decisão do Poder Executivo, em decreto publicado no Diário Oficial na terça-feira (21).

O Decreto Judiciário que oficializa a mudança da data das comemorações do Dia do Servidor Público para 31 de outubro foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (22).

O decreto também estabelece que a suspensão do expediente não se aplica ao Plantão Judiciário de 1º Grau, Plantão de 2º Grau, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais dos Subdistritos da Capital, Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ e às Varas da Infância e da Juventude e demais serviços essenciais, cuja natureza não admitem interrupção.

Já as unidades de Serviço de Atendimento Judiciário – SAJ devem observar o expediente dos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.

Clique aqui e veja o Decreto Judiciário nº 661/2014.

Texto: Ascom TJBA