Agência de Notícias

Milhares de cidadãos de 45 comarcas do interior baiano amanheceram nesta quinta-feira (14) capacitados a promover a paz no ambiente doméstico e a contribuir para conscientizar seus amigos e familiares da importância de evitar a violência contra a mulher.

O novo contexto é o resultado da série de palestras simultâneas promovidas pelos magistrados, dentro do Programa Paz em Casa, desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal, com a participação destacada do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Organizados no grupo Palestra em rede, criado por dispositivo da internet, os juízes compartilharam os resultados do trabalho, fortalecendo a mudança de mentalidade, visando novas iniciativas de prevenção de conflitos graças à informação de qualidade distribuída.

O juiz Reinaldo Peixoto Marinho reuniu 400 pessoas no colégio José Firmino, em Ibirataia, no Sudoeste, a fim de alertar sobre o rigor da Lei Maria da Penha, específica para casos de violência contra a mulher, além de defender a conciliação no sentido de evitar as agressões.

Em Barra do Mendes, a 524 quilômetros de Salvador, a juíza Catucha Moreira Gidi encontrou-se com a comunidade na Câmara de Vereadores. A interatividade deu o tom da palestra. A magistrada ouviu dos jurisdicionados experiências do cotidiano e tirou dúvidas.

Junto aos cidadãos interessados em se informar, o encontro contou com a presença de autoridades, como o prefeito, a delegada substituta, a presidenta da Câmara de Vereadores, profissionais da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (Cras), além da psicóloga do Centro de Referência a Mulher de Irecê.

Piatã, na Chapada Diamantina, realizou o encontro no Salão do Júri. Atenderam ao convite da juíza Andréa Neves Cerqueira, autoridades locais, membros do Centro de Referência à Mulher do município vizinho de Abaíra e representantes de órgãos da sociedade civil.

Também compareceram à palestra em Piatã profissionais do Cras dos municípios de Piatã, Boninal e Abaíra, que também foi representada pela delegada substituta da cidade.

Mediação de conflitos
Também na Chapada, Iaçu fez dois encontros. O primeiro, com gestores: secretarias de saúde, educação, assistência social e conselho tutelar. O outro, com os cidadãos, no colégio municipal Niva Santos Costa, no bairro da Boiadeira, periferia da cidade.

Foram exibidos vídeos baixados do programa YouTube para motivar os iaçuenses a pensar a cultura da paz como solução na mediação de conflitos. “O Judiciário está se dando conta de que medidas repressivas são insuficientes”, disse o juiz César Augusto Carvalho de Figueiredo.

“Punir depois da concretização da violência é insuficiente para o cumprimento da missão de pacificar a sociedade”, acrescentou. Além de ter seu efeito reduzido, pois “somente protege no varejo, caso a caso”, a repressão vem depois da agressão e do dano.

O magistrado entende que os projetos educativos, como o realizado pelo grupo ‘Palestra em rede’, têm a vantagem de conscientizar a população de seus direitos e instrumentos de proteção, buscando evitar a violência e alcançar um número maior de mulheres vulneráveis.

Buscando usar a comunicação eficiente para fazer o cidadão entender a importância da paz, o juiz destacou como principal objetivo “fazer com que a masculinidade se desvincule da agressividade”.

Como estratégia, ele defende a participação de mães e educadoras no sentido de instruir seus filhos a tratar as mulheres com o necessário respeito.

Pensamento semelhante orientou a palestra do juiz Rodrigo Souza Britto, de Tanhaçu, no Sudoeste. Foram duas apresentações no Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães, que contou com a presença de adolescentes interessados na questão de gênero. O combate à violência doméstica e a promoção da autoestima dos jovens foram os temas mais debatidos.

Segundo o juiz Rodrigo, Tanhaçu teve “ótima adesão” e o magistrado encerrou os trabalhos com a “sensação de dever cumprido”, assim como ocorreu com a juíza Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto, em Cândido Sales, no Sudoeste.

Linguagem acessível
Já na Comarca de Taperoá, no Sul do Estado, o encontro organizado pela juíza Liana Teixeira Dumet, realizado na sede da Associação da Comunidade de São Felipe, destacou as garantias e medidas protetivas asseguradas por meio da Lei Maria da Penha.

O juiz Danilo Augusto de Araújo Franca movimentou a comarca de João Dourado, na região central do Estado, enquanto o juiz Antonio Lopes reuniu os cidadãos de Ubaíra, no Sudoeste, no Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto. A palestra teve a participação do promotor de Justiça Isaías Marcos Borges Carneiro.

Cerca de 250 pessoas participaram do encontro, fazendo perguntas e manifestando opiniões. Utilizando uma linguagem mais acessível e recursos audiovisuais por meio da exibição de vídeos, o juiz Antonio Lopes teve a parceria da psicóloga do Cras, Daniela Fontoura Andrade.

Para o juiz Antonio Lopes, um dos momentos gratificantes ocorreu quando uma professora destacou a aproximação do Judiciário e sociedade.

A juíza Cecília Angélica de Azevedo teve 80 convidados em Coribe, no Oeste, a maioria adolescentes e adultos de duas escolas estaduais.

Em Itiúba, a 390 quilômetros de Salvador, a juíza Louise de Melo Cruz promoveu o encontro na Câmara dos Vereadores, junto ao secretário de ação social, membros do Cras e escrivã de polícia, conselheiros tutelares, mulheres já vitimadas, advogados, professores e servidores.

Cerca de 50 pessoas assistiram a um filme curto sobre inversão de papéis e uma entrevista com crianças. A juíza passou mais uma hora respondendo perguntas sobre o histórico de proteção à mulher e aspectos da lei.

Em Encruzilhada, no Sudoeste, a palestra da juíza Janine Soares de Matos, idealizadora do Palestra em rede, teve como convidadas uma pesquisadora da Universidade do Sudoeste do Estado da Bahia (Uesb), secretarias de assistência social e saúde, uma psicóloga e uma assistente social do Cras.

Com uma linguagem voltada ao público jovem, e consciente da força da internet no cotidiano de um mundo conectado, a juíza falou também sobre as situações de violência nos ambientes virtuais.

“Essa iniciativa da turma de juízes substitutos de 2013 é inovadora, é fruto de uma nova consciência, uma nova roupagem da magistratura que vem fortalecida por elementos de comunicação, de rede social e que tem no diálogo a sua principal força”, explicou a juíza.

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Divulgação