O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) possui agora um Grupo de Trabalho (GT) que visa à indicação de proposições para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional. A Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (CIDIS) irá supervisionar o GT.
A criação do grupo foi determinada por meio do Decreto Judiciário nº 721, de 23 de novembro de 2021.
“O GT irá, através de uma pesquisa censitária, identificar o real contingente negro (pretos e pardos) do Poder Judiciário, seu grau de escolaridade, os cargos ocupados e as funções desenvolvidas, com recorte da identidade de gênero e da faixa etária; e possíveis atos de discriminação no trabalho”, explicou o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Presidente da CIDIS e do Grupo de Trabalho.
A estratégia de trabalho do novo GT será estabelecer um cronograma, com prazos definidos; fazer campanha de mobilização para o envolvimento de todos; analisar as respostas dos questionários; auxiliar consultores especialistas; formular propostas; e publicar/divulgar os dados coletados e as proposições.
Segundo o Desembargador Lidivaldo Reaiche, o grupo é plural, “com a participação de Desembargador, Magistrados e Servidores negros, e irá elaborar as questões a serem inseridas na pesquisa, para, em seguida, formular propostas para o enfrentamento das desigualdades raciais, da discriminação e do racismo institucional”.
Além do Magistrado, os integrantes do Grupo de Trabalho são os Desembargadores Luiz Fernando Lima e Desembargador Maurício Kertzman Szporer; as Juízas Andremara dos Santos e Ana Maria Silva Araújo de Jesus; e os Servidores Bianca Serra Araújo Henkes, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, Clio Nobre Felix, Mírian Maria Bispo dos Santos e Thaís Fonseca Felippi Pimentel.