Agência de Notícias

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu mais uma edição do Projeto Pontes do Saber. Realizada na noite da última segunda-feira (22), no auditório da Fundação Visconde de Cairu, a palestra foi conduzida pela Juíza Michelline Bittencourt, Titular da 6ª Vara dos Juizados Especiais de Salvador e Diretora do Fórum Regional do Imbuí, com a temática “Abordagens sobre o Direito do Consumidor e o Sistema dos Juizados Especiais de Consumo”. 

“Esse tema é importante porque nós somos os consumidores. Os Juizados Especiais estão presentes na sociedade; então, é importante trazer como eles funcionam e como é o acesso ao sistema, para garantir que as pessoas tenham acesso a seus direitos, a partir do Código de Defesa do Consumidor, legislação específica para proteger os clientes”, declarou a magistrada.   

O Projeto Pontes do Saber visa fortalecer a cidadania e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do sistema de Justiça mediante a promoção do contato entre magistrados do Judiciário baiano e instituições de ensino da capital e do interior, a fim de compartilharem experiências e conhecimentos com estudantes do ensino médio e superior. Com o tema dessa edição voltado ao Direito do Consumidor, o projeto reafirma o compromisso do TJBA com a democratização do conhecimento jurídico e com a construção de uma sociedade mais informada, participativa e justa. 

“Eu acho muito interessante essa iniciativa, encabeçada pela Desembargadora Lisbete, porque é uma forma de fomentar o diálogo entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino, aproximando a justiça da sociedade”, completou a Titular da 6ª Vara dos Juizados Especiais de Salvador.  

O Núcleo de Cooperação Judiciária do tribunal baiano é supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Assessora Especial da Presidência, Rita Ramos. Já o Projeto Pontes do Saber é idealizado pelo Juiz Cooperador Argemiro Dutra e faz parte do portfólio departamental de projetos do Núcleo.