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O Tribunal de Justiça da Bahia aliou-se à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e à Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio de termo de cooperação técnica e convênio, no trabalho de gestão documental das unidades judiciárias em comarcas do Recôncavo Baiano e de Serrinha e Conceição do Coité, no semiárido do Estado. O resumo das parcerias foi publicado na edição do último dia 12, do Diário da Justiça Eletrônico.

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Ao Tribunal caberá conceder a documentação para que as universidades contribuam para o processo de guarda documental. Os universitários e professores terão liberdade para realizar pesquisas científicas no acervo.

Para a realização do trabalho, foi montado um Centro de Memória e Documentação no campus da URFB de Cruz das Almas, que será coordenado pelo professor Walter da Silva Fraga Filho, doutor em História pela Universidade Estadual de Campinas.

Participarão do Centro, alunos e professores dos cursos de Direito, História, Arquivologia, Letras e Biblioteconomia.

A unidade será responsável pela preservação do acervo documental das Comarcas de Cachoeira, São Félix, Santo Amaro, Cruz das Almas, Maragojipe e São Sebastião do Passé.

O trabalho de gestão documental consiste no armazenamento, identificação, classificação, separação, recolhimento, higienização, microfilmagem, restauração, digitalização e preservação dos documentos pertencentes às unidades judiciais e extrajudiciais.

Dentre os compromissos assumidos pela universidade no acordo, está o de resguardar o sigilo de documentos, organizar o acervo em um índice de pesquisa, e fornecer para o Tribunal uma cópia de segurança, por bimestre, dos dados manuseados pela equipe da gestão, como processos indexados ou imagens digitalizadas.

O contrato de cooperação técnica entre a UFRB e o Tribunal terá duração de cinco anos, podendo ser prorrogado.

UNEB
A parceria com a Universidade do Estado da Bahia vai contemplar as comarcas de Serrinha e Conceição do Coité, e também terá validade de cinco anos.

O convênio prevê a “transferência física, arquivamento, guarda e manutenção, por parte da UNEB, do acervo de documentos judiciais e extrajudiciais do Poder Judiciário” mantidos nos fóruns Dr. Luiz Viana Filho, da Comarca de Serrinha e Dr. Durval Silva Pinto, da Comarca de Conceição do Coité.

Texto: Bruna Rocha