Agência de Notícias

“É com muita honra que participo deste momento”, disse a Chefe do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na cerimônia de descerramento da placa em homenagem aos 415 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e em comemoração ao Bicentenário da Independência da Bahia. A solenidade, organizada pela Comissão Permanente de Memória, ocorreu no Hall do Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, na quinta-feira (7 de março). 

Ao falar sobre a importância dessa data histórica, a Presidente rememorou aspectos da Primeira Corte das Américas que nasceu como Tribunal da Relação do Brasil. “A sua estrutura era composta por dez Desembargadores. Hoje, com 70, seguimos honrando o legado dos nossos antecessores, entregando a prestação jurisdicional com independência, lisura e compromisso com a salvaguarda dos direitos e das garantias asseguradas na Carta Cidadã”, disse a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

A cerimônia, também, reverencia os três Desembargadores que atuaram pela libertação do jugo português, nas lutas travadas em solo baiano, no ano de 1823, integrando o Conselho Interino de Governo, instalado em Cachoeira/BA. São eles: Antônio Augusto da Silva; Antônio José Duarte de Araújo Gondim; e Francisco Ayres de Almeida Freitas. 

“Esses três Magistrados abandonaram o Tribunal e foram integrar o Conselho de Cachoeira, que apoiava o Príncipe Pedro I”, frisou o Ouvidor-Geral do TJBA e Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito, externando a relevância dos homenageados. 

De forma semelhante, o Presidente da Comissão de Memória do TJBA, Desembargador Cássio Miranda, que esteve à frente do ato de comemoração, exaltou a figura desses heróis. “Eles combateram a tirania e levaram à frente a resistência da independência do Brasil na Bahia”, frisou. 

Além do Desembargador Cássio Miranda, integram a Comissão de Memória, na condição de titulares, os Desembargadores Maria da Purificação da Silva; Rita de Cássia Machado Magalhães; Lícia Pinto Fragoso Modesto. Fazem parte como suplentes os Desembargadores Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi;  Regina Helena Ramos Reis; Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto. E os Juízes Arnaldo José Lemos de Souza; Joselito Rodrigues de Miranda Júnior; Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas; Rosalvo Augusto Vieira da Silva; Ana Cláudia Silva Mesquita Braid; Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda e, Gilberto Bahia de Oliveira. 

Marcaram presença, além dos já citados, o Corregedor-Geral das Comarcas do Interior (CCI), Desembargador Jatahy Júnior; a Juíza Auxiliar Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o Juiz Auxiliar da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles Veras Nunes; os Juízes Joselito Miranda, Rui Almeida Brito, Rosa Maria Oliveira e José Oliveira; o Procurador de Justiça, Paulo Nunes; entre outros magistrados e servidores. 

Descrição da imagem: a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outras autoridades descerrando a placa. [Fim da descrição]

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