Agência de Notícias

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), participou de uma palestra no Ministério Público da Bahia (MPBA), durante a qual abordou a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, documento instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Na oportunidade, a magistrada destacou que a ferramenta tem sido amplamente defendida e promovida pela Coordenadoria da Mulher do TJBA como mecanismo essencial para o aprimoramento da prestação jurisdicional e para o enfrentamento à desigualdade de gênero no sistema de justiça.  

A explanação da Desembargadora ocorreu no dia 21 de maio, durante reunião extraordinária conjunta das Procuradorias de Justiça Cíveis e Criminais, no MPBA, fortalecendo o diálogo institucional entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, bem como reafirmando o compromisso de ambas as instituições, no tocante ao aprimoramento das práticas jurídicas sob a perspectiva dos direitos das mulheres.