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Com a sala do Gabinete repleta de servidores, magistrados e familiares, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, iniciou a cerimônia de assinatura do Termo de Assunção de novos Ouvidores do Judiciário baiano.

Assista, na íntegra, ao pronunciamento do Presidente do TJBA 

A solenidade, ocorrida na manhã desta sexta-feira (16), conferiu ao Presidente da Comissão Permanente da Igualdade e Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do PJBA e Suplente da Comissão Permanente de Memória, Desembargador Lidivaldo Reaiche, a função de Ouvidor Geral desta Corte; e ao Presidente da Comissão de Segurança do Tribunal baiano, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a função de Ouvidor Substituto, ambos foram eleitos no último dia 30 de novembro. Já a Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito, foi designada para a função de Ouvidora da Mulher do TJBA.

O Chefe do Judiciário baiano iniciou a cerimônia saudando a todos e, em especial, ao Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joacir Goes. “Vossa Excelência, certamente, é o maior intelectual da Bahia e exerce a atividade nobre de biógrafo”, disse.

Na sequência, o Presidente elevou as honrarias aos atuais Ouvidores. “Hoje, o Poder Judiciário promove mais um avanço para garantir o sentido de sua função elementar: oferecer tutela jurisdicional mediante acesso de fácil entendimento, simplificado e oportuno”, explicou. Na ocasião, ele destacou os benefícios para o cidadão, a exemplo do direito à informação. E, também, atender “aos reclamos, às pretensões dos jurisdicionados”.

Na ocasião, o Desembargador Lidivaldo, eleito para a função de Ouvidor Geral do TJBA, rememorou a relevância histórica desse cargo, desde 1549. “Quero registrar a minha alegria em assumir uma função tão importante”, frisou. O Desembargador Lidivaldo, também, destacou que agirá em prol das questões raciais: “temos poucos Desembargadores negros, precisamos melhorar isso”, salientou.

Assista, na íntegra, ao discurso do Desembargador Lidivaldo Reaiche 

Na sequência, o Desembargador Baltazar Miranda, eleito para o cargo de Ouvidor Substituto, agradeceu, entre outros, ao atual Ouvidor Geral, Desembargador Lidivaldo Reaiche. “Ele que é, também, historiador, muito nos ensina. São vários aprendizados. Posteriormente, parabenizou o Tribunal baiano pela escolha assertiva e registrou a alegria por integrar esse momento.

Confira, na íntegra, o discurso do Desembargador Baltazar Miranda 

“Há doze anos luto pela igualdade de oportunidades”, disse a Presidente da Coordenadoria da Mulher do PJBA, Desembargadora Nágila Brito, designada para a função de Ouvidora da Mulher. Em seu pronunciamento, ela fortaleceu, entre outros pontos, a necessidade de as mulheres ocuparem os cargos no judiciário.

Veja, na íntegra, o discurso da Desembargadora Nágila Brito 

Estiveram presentes, no evento, o Corregedor-Geral das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior; a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior; o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Chefe de Gabinete da Presidência do PJBA, Tuany Andrade; o Chefe de Segurança do Gabinete Institucional, Coronel PM Paulo Silveira; o Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), Joaci Goes; entre outros.

Descrição da imagem: cerimônia de assinatura do Termo de Assunção de novos Ouvidores do Judiciário baiano. {Fim da descrição} 

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