Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Rotondano, recebeu a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A entrega ocorreu nesta quinta-feira (21), durante a abertura do I Congresso Nacional de Direito Eleitoral, na sede do TRE-BA, em Salvador.  

A honraria é conferida a personalidades que contribuíram destacadamente para o engrandecimento, a eficiência e a respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país. O chefe do Judiciário baiano já exerceu os cargos de Corregedor Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente do TRE-BA. 

“Estou extremamente gratificado com o reconhecimento ímpar e dedico essa homenagem a todos os meus pares e a todos os servidores que estão sempre me apoiando”, afirmou o Desembargador José Rotondano.  

Também foram condecorados os Desembargadores Maurício Kertzman e Abelardo da Matta, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do TRE-BA, além da Desembargadora aposentada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Nilza Maria Costa dos Reis. 

Trajetória – Natural de Santa Inês, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano é graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ilhéus. Aprovado em concurso para o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em 1984, trabalhou como Promotor de Justiça nas Comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari. 

Promovido a Procurador de Justiça, atuou nas áreas criminal e cível, destacando-se com os Projetos Família Legal e Paternidade Responsável. Foi empossado no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em 2012. Elegeu-se, em 2016, Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e assumiu a Presidência do órgão no biênio 2017-2019, além de desempenhar os cargos de Corregedor Eleitoral e Vice-Presidente no biênio 2019-2021. 

Em 2022, tomou posse como Corregedor-Geral do TJBA e foi eleito Presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça em abril do mesmo ano. Em fevereiro de 2024, o Desembargador José Rotondano foi empossado como Conselheiro do CNJ, tornando-se o primeiro magistrado do TJBA a ocupar esse cargo. Em novembro de 2025, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026-2028. 

I Congresso Nacional de Direito Eleitoral – Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, o encontro reúne especialistas, magistrados, operadores do Direito e demais interessados, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), para discutir temas relacionados às Eleições 2026, com foco na integridade do processo eleitoral, democracia, inovação e desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral. O evento é aberto ao público.