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Honrando o compromisso firmado em seu discurso de posse para promover o acesso digno à Justiça de Primeiro Grau, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, promoveu mais uma reforma no interior do estado. Desta vez, foi contemplada a Comarca de Ubaitaba, distante 252 quilômetros de Salvador. Além das melhorias implementadas no edifício do Fórum Paulo Almeida, também foram instaladas Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial. 

“Desde que entramos no mercado profissional, passamos cerca de um terço de nossas vidas trabalhando. Isto é, para o servidor, o ambiente físico de trabalho, seguramente, interfere na satisfação, na produtividade, no clima organizacional e na qualidade do tempo que leva cumprindo as atividades. O fórum é uma segunda casa para nós”, afirmou o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

A solenidade de reinauguração do edifício e de instalação da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial ocorreu no Fórum da Comarca, na manhã da sexta-feira (22). Na oportunidade, com satisfação, o Juiz Diretor do Fórum, George Barbosa Cordeiro, declarou: “A todos muito bem-vindos à nova Casa da Justiça”. 

Confira todas as revitalizações implementadas no Fórum de Ubaitaba 

Quanto à instalação de Salas Passivas, para enfrentar a vulnerabilidade digital, e de Salas de Depoimento Especial, em defesa dos direitos infantojuvenis, o Presidente do TJBA foi firme sobre a necessidade de um Poder Judiciário célere, justo, tempestivo, socialmente responsável e inclusivo. 

“Tudo isso só é possível mediante o empenho do nosso Presidente, Nilson Soares Castelo Branco, que desde a sua posse se comprometeu a valorizar o Primeiro Grau e a propiciar uma Justiça mais rápida e eficiente, promovendo a inclusão digital”, afirmou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPG) e dos Projetos de Ampliação do Juízo 100% Digital e Núcleo de Justiça 4.0, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

A Desembargadora explanou sobre o funcionamento da Sala Passiva e do Programa “Justiça para Todos”, dando um destaque final à implantação do uso de Linguagem Simples no Tribunal baiano. Todos os projetos visam a aproximar o cidadão do Judiciário, tornando-o mais acessível. 

Dimensionando o impacto das intervenções feitas pelo TJBA na Comarca, o Juiz Diretor do Fórum expressou seu agradecimento “ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e estendo ao Corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Júnior, que tiveram e continuam tendo especial atenção às comarcas do interior”. 

De igual modo, a Secretária de Administração do Município, Isabela Fontes Calheira, representando o Prefeito Asclepíades de Almeida Queiroz, enalteceu os esforços da gestão do Presidente do Tribunal baiano. “A consolidação dessa obra dignifica e consolida a importância do Poder Judiciário à sociedade”, disse. 

O Chefe do Judiciário baiano aproveitou a ocasião para agradecer, nominalmente, aos Desembargadores Salomão Resedá e Cynthia Maria Pina Resende o empenho na promoção de direitos aos jurisdicionados. Além disso, reconheceu e louvou o heroísmo anônimo dos servidores que atuam no sistema de Justiça. 

Encerrada a solenidade, as autoridades foram convidadas a participar do descerramento das placas da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Em seguida, participaram de uma breve visita para conhecer os espaços. 

Sala de Depoimento Especial 

A Sala de Depoimento Especial de Ubaitaba é a 86ª instalada pelo Tribunal no território baiano. O instrumento permite uma escuta mais humana e resguardada durante o julgamento, com um único depoimento, evitando, assim, a revitimização da criança ou do adolescente. 

“O anuário de Segurança Pública do Brasil de 2023 nos trouxe um dado alarmante. Somente no ano de 2022, tivemos quase 75 mil estupros de pessoas menores de 18 anos”, expôs o Coordenador da Infância e Juventude (CIJ), Desembargador Salomão Resedá, durante a cerimônia. 

O Magistrado clamou por uma postura ativa de toda a sociedade no combate à violência sexual a crianças e adolescentes, por meio da denúncia ao Disque 100. “Temos que assumir essa obrigação, porque estamos falando do futuro da humanidade. A sociedade ubaitabense, a partir de agora, está a testemunhar que o TJBA está dizendo: basta de violência contra os menores de 18 anos”, defendeu o Desembargador. 

Além dos já citados, marcaram presença na solenidade o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento; o Promotor de Justiça Substituto da 2ª Promotoria de Justiça de Ubaitaba, Alan Santos Goés; o Presidente da OAB subseção Ipiaú, José Eduardo Pires; o Coordenador de Administração do Município de Aurelino Leal, Almério Almeida, representando o Prefeito Rodrigo Calazans; a Presidente da Câmara Municipal de Aurelino Leal, Vereadora Rosana Fontes; além de outros representantes do Judiciário baiano, autoridades locais e estudantes da Escola Municipal Joaquim Cardoso. 

Saiba mais 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e demais integrantes da Mesa de Honra do evento[fim da descrição].

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