Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e outros Desembargadores e Juízes do TJBA participam do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, realizado nesta segunda e na terça-feira, dias 8 e 9 de setembro, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento discute formas de ampliar a integração e a cooperação em matéria institucional e jurisdicional entre o STJ, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais. 

Durante o congresso, Ministros, Desembargadores e especialistas discutem e votam enunciados sobre cinco eixos temáticos: direito público, direito privado, direito penal, direito processual civil e temas institucionais. Foram submetidas 465 propostas de enunciados, das quais 152 foram admitidas pela banca científica para discussão e votação. 

O congresso é dividido em 15 sessões técnicas e deliberativas. A Desembargadora Cynthia Resende foi uma das coordenadoras da sessão 1, que tratou da atuação do 2º Grau de jurisdição no sistema de precedentes, destacando a necessidade de divulgação ampla e transparente das teses fixadas, a racionalização do julgamento de demandas repetitivas e a cooperação judiciária para garantir uniformidade e segurança jurídica. A sessão 1 foi presidida pelo Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça.  

A Desembargadora Maria de Lourdes Medauar e o Desembargador Antonio Adonias estão presentes na condição de integrantes da banca científica do congresso. Já a Juíza Silvia Lúcia Bonifácio, Assessora Especial da 2ª Vice-Presidência, e o Juiz Cícero Dantas Bisneto, da 3ª Vara de Sucessões e Interditos de Salvador, tiveram propostas de enunciados aprovadas para discussão. 

Também integram a comitiva baiana a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência, e a servidora Líbia Maria Lima, Diretora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes.