Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) sediará a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania. O evento será realizado no dia 13 de abril, a partir das 9h, no auditório Desembargadora Olny Silva, e tem uma programação estruturada em painéis temáticos voltados ao enfrentamento da litigância abusiva e ao fortalecimento da atuação jurisdicional. 

A abertura reunirá o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques (STJ); a Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. 

Entre os destaques da programação, o painel “Identificação e monitoramento da litigância abusiva” reunirá o Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA e Presidente do Centro de inteligência da Justiça Estadual da Bahia (Cijeba); e a Juíza Federal Daniela Madeira, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Na sequência, o painel “O Impacto no Poder Judiciário” apresentará uma abordagem multissetorial, com representantes das áreas de saúde suplementar, sistema financeiro, telecomunicações e setor aéreo – segmentos que são grandes litigantes -, ampliando o debate sobre práticas e estratégias de enfrentamento dessas demandas. 

Ao fim dos painéis, o Presidente do TJBA estará ao lado da Conselheira do CNJ Daiane Lira e do Presidente do Instituto Justiça e Cidadania, Tiago Salles, na mesa de encerramento. 

Com formato híbrido, a Caravana permitirá a participação presencial de magistrados da capital e acompanhamento remoto por integrantes do interior e servidores do Tribunal. A atividade terá carga horária de quatro horas, com certificação para os inscritos. 

As inscrições devem ser realizadas por meio da Secretaria Acadêmica da Unicorp-TJBA, neste link: https://www.tjba.jus.br/unicorp/siec/.