Agência de Notícias

O Projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos, investe na ampliação de parcerias, seja com órgãos públicos ou com instituições privadas. Está em trâmite acordo para oferta de curso de capacitação, além de renovação de contrato e aditivos para ampliação de vagas para reeducandos, e ações de aproximação com o setor privado.

A equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Bahia, com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) – executores do projeto – realizam encontros com empresários para apresentar a ação e estimular a participação, assim como mobilizam órgãos públicos para adesão.

Atualmente, há 5 mil presos, em regime aberto ou semiaberto aptos para o trabalho na Bahia, e apenas 900 ocupam atividades laborais, quantidade de vagas disponíveis no mercado para esse público. Instituído pela Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, o projeto Começar de Novo busca parcerias para o fornecimento de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário.

Está em andamento termo de colaboração com a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres, para promoção de ações de capacitação. Com a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE), primeiro órgão público estadual a firmar a parceria com o projeto, já tramita a renovação do termo de cooperação, que vence no dia 31 de agosto deste ano. A cooperação com a PGE iniciou com cinco vagas e hoje já são 15 vagas ofertadas.

A Secretaria de Administração do Estado (Saeb) fechou parceria recente com o projeto, no dia 29/05, com oferta de 30 vagas, sendo que já há intenção de ampliar, conforme informou a Analista Judiciária do GMF, Aureluzia Cardoso Peregrino.

Com o segmento industrial, o Começar de Novo conquistou o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Aureluzia Peregrino, com o Superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luis Antônio Fonseca, e a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Daniella Gomes, apresentaram o projeto e os resultados obtidos, no Encontro Executivo com sindicatos, na Fieb, no dia 10/07. Outras apresentações estão previstas.

Em novembro do ano passado, os representantes do Judiciário e do Estado apresentaram o Começar de Novo para o Conselho de Responsabilidade Social e Presidência da Fieb. Fato que possibilitou a aprovação do indicativo para incluir o projeto no Banco de Articulações Sociais da Federação e a parceria para disseminação do projeto, em busca de expandir vagas para ressocialização dos presos.

“O Tribunal de Justiça da Bahia, visando ampliar junto às indústrias as quantidades de vagas e disponibilizá-las para reinserção social vai ter um ganho positivo, principalmente, em função da comunidade”, afirmou Aureluzia Peregrino.