A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abriu oficialmente a edição dos Projetos TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão na Comarca de Ilhéus, nesta quinta-feira (22), com uma cerimônia no Salão do Júri do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, inaugurado no dia anterior.
O TJBA Mais Perto foi instituído pela Presidência com o objetivo de aproximar a administração do Tribunal de Justiça dos magistrados e servidores lotados nas unidades de 1º Grau, principalmente no interior do estado. Em algumas edições, a iniciativa foi ampliada com a realização do TJBA Mais Cidadão, que oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania à população local.
Após a caravana passar por Salvador, Vitória da Conquista, Barreiras, Juazeiro, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Irecê e Porto Seguro, a edição em Ilhéus foi a décima e última da gestão deste biênio.
“Missão cumprida com louvor. Este é o último TJBA Mais Perto que nós fazemos na nossa gestão e cobrimos todo o estado da Bahia. Fomos às sedes das comarcas maiores, convocamos os juízes das comarcas vizinhas para o atendimento dos juízes e servidores, que é o nosso público interno. E, além disso, nós pensamos no social. E, por isso, criamos o TJBA Mais Cidadão, que traz os serviços próprios para a cidadania, como carteira de identidade, vacinação, temos médicos que estão fazendo ultrassonografia e outros exames necessários, aqui, em Ilhéus. Tudo para atender a população carente que necessita desses serviços de saúde e cidadania”, destacou a Presidente do TJBA, que fez questão de visitar os stands disponíveis para a população.
“Queremos mostrar que o Tribunal de Justiça é mais do que julgar processos. Que se interessa pelo social e pensa em ajudar a população de outras formas e, claro, com parcerias, com o Governo do Estado, a quem agradeço a colaboração, e com a Prefeitura Municipal de Ilhéus, que colaborou bastante para o sucesso deste projeto”, complementou a Desembargadora Cynthia Resende.
Parcerias – No contexto das parcerias, foram assinados termos de cooperação dos Projetos Conecta Justiça e Laboratório Jurídico (LabJus). O primeiro consiste no compartilhamento de wi-fi em prédios públicos municipais para a população acessar serviços do Judiciário; e o segundo, em possibilitar prática jurídica para estudantes de Direito.
Mantendo a essência do TJBA Mais Perto, os magistrados e servidores locais tiveram acesso a capacitações, como um curso sobre gestão de unidades e outro sobre baixa processual e recolhimento de custas remanescentes; e atendimento das Secretarias da Presidência e das demais unidades administrativas com sede em Salvador, que montaram balcões no fórum de Ilhéus.
Além disso, a Desembargadora Cynthia Resende, acompanhada dos juízes auxiliares e dos secretários, reuniu-se, reservadamente, com os juízes, depois com advogados da subseção da OAB na região e, na sequência, com servidores. A escuta ativa e próxima tem o objetivo de se aprofundar na realidade local, com o intuito de aprimorar a atuação do Judiciário.
Na ocasião, as comarcas de Ilhéus, Canavieiras, Ubaitaba e Coaraci receberam o Selo Além das Barreiras, concedido pelo Tribunal de Justiça a unidades 100% acessíveis.
Homenagens – A programação foi marcada, também, por homenagens. Uma delas aos servidores Silvio Campelo Rocha e Francisco Xavier Souza Madureira, os mais antigos da Comarca de Ilhéus. “Receba o nosso reconhecimento e sincero agradecimento pela dedicação e pelas valiosas contribuições deixadas ao longo de seus 39 anos de serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado da Bahia”, diz a mensagem escrita pela Presidente e gravada em uma placa entregue a cada um deles.
Silvio e Francisco são oficiais de justiça e receberam a homenagem acompanhados de familiares. “É importante receber essa homenagem. Hoje eu me sinto muito feliz por essa placa e por esse fórum novo. Vou me aposentar, mas espero que os colegas que vão ficar aproveitem essa instalação. Essa homenagem, meus colegas, eu dedico a todos vocês. É uma vida que a gente entrega dentro do serviço público”, celebrou Francisco.
Ao longo do dia, também foram homenageados os quatro Juízes Assessores Especiais da Presidência: Gustavo Teles, Rita Ramos, Sadraque Oliveira Rios Tognin e Rodrigo Britto. E a servidora Maria Paula Dias Carvalho Blumetti Brito, Chefe de Gabinete da Presidência. Todos receberam uma placa da Presidente do TJBA em reconhecimento à dedicação, à competência e à lealdade.
Cidadã ilheense – Durante a cerimônia oficial de abertura do TJBA Mais Perto, a Desembargadora Cynthia Resende recebeu o título de cidadã ilheense, concedido pela Câmara Municipal. O certificado foi entregue pelo Vereador Professor Gurita.
Assista à cerimônia de abertura do TJBA Mais Perto:
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