Agência de Notícias

A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ), recebeu, na segunda-feira (17), a visita do Desembargador Eleitoral Vicente Oliva Buratto, Supervisor do NCJ do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para alinhamento estratégico entre as instituições sobre a cooperação judiciária.  

Durante o encontro, do qual participou, também, o servidor do NCJ-PJBA Walter Nogueira, a Desembargadora pontuou a necessidade da formalização de convênio entre as instituições, com o objetivo de compartilhar informações e cooperações administrativas e/ou processuais do NCJ, além das boas-práticas desenvolvidas, com o intuito de agilizar as demandas dos jurisdicionados.  

O Desembargador Eleitoral Vicente Buratto aproveitou para conhecer o fluxo de trabalho desenvolvido e a forma de execução dos pedidos de cooperação, oriundos dos tribunais do país e dos órgãos integrantes ou não do sistema de justiça.  

Os núcleos (PJBA e TRE/BA) compõe a Rede Nacional e a Rede Nordeste de Cooperação Judicial, e seguem as diretrizes da Resolução CNJ n. 350/2020.  

Atualmente o NCJ/PJBA é composto pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora, e pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Coordenadora, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 89, de 10 de fevereiro 2022. 

Núcleo de Cooperação Judiciária – Tem o intuito de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas. 

O NCJ foi instituído, no âmbito do PJBA, por meio do Decreto Judiciário n. 872, de 30 de novembro de 2020, conforme as novas diretrizes e procedimentos determinados pelo CNJ.  

As solicitações de cooperação judiciária podem ser encaminhadas por e-mail, ofício, telefone, ou qualquer outro meio de comunicação válido.  

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