Magistrados, servidores, juristas, membros da comunidade acadêmica e pesquisadores já podem inscrever artigos jurídicos ou de boas práticas para a 13ª edição da Revista Entre Aspas. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), divulgou, na segunda-feira (19), o edital que regulamenta a seleção das publicações.
Nesta edição, os artigos devem discorrer sobre o tema “Democracia e Poder Judiciário: garantia de direitos e proteção ao Estado Democrático”. A data-limite para submissão dos textos é dia 27 de abril de 2026. Os interessados devem enviar o conteúdo eletronicamente para o e-mail revistaentreaspas@tjba.jus.br, com os dados de identificação indicados no edital.
O trabalho deve ser inédito e estar formatado segundo as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); respeitar o limite mínimo de dez páginas e o máximo de vinte e cinco, incluindo elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. É possível que o material seja escrito por até três autores.
Confira mais detalhes no edital
A Revista Entre Aspas é um periódico de publicação anual, constituído por estudos jurídicos e de boas práticas do Poder Judiciário, que traduz iniciativas de aperfeiçoamento da atuação das unidades administrativas e jurisdicionais. O Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior, convida a comunidade jurídica e acadêmica para compartilhar suas pesquisas.
A 13ª Revista Entre Aspas será lançada de forma gratuita e em versão “.pdf”, para acesso on-line por meio do Portal da UNICORP. A organização da Revista poderá promover um seminário com o tema da edição, com o objetivo de ampliar o debate, disseminar conhecimentos e fomentar discussões e práticas sobre o assunto. Poderão ser convidados alguns autores das publicações aprovadas para participarem como palestrantes.