Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, neste Mês da Mulher, o aplicativo TJBA Zela. Trata-se de ferramenta que permite às vítimas de violência doméstica solicitarem medida protetiva de urgência de forma mais ágil e acessível, sem a necessidade de um advogado. Após a solicitação, o processo é analisado por uma juíza ou um juiz em até 48 horas.  

O TJBA Zela possibilita que a mulher cadastre até três pessoas de confiança como guardiões. Elas receberão alertas por mensagem de texto (SMS), quando houver pedido de ajuda urgente.  

Saiba como acessar a ferramenta TJBA Zela  

• Baixe o aplicativo TJBA Zela na loja do seu celular (Android ou iOS) ou acesse pelo site tjzela.tjba.jus.br.  

• Abra o aplicativo ou o site TJBA Zela e faça login através da conta gov.br (caso não tenha conta no GOV.BR, cadastre-se), de qualquer nível (ouro, prata ou bronze). Após o login, clique em “Abrir Medida Protetiva” para iniciar a solicitação. 

• Em seguida, informe seus dados (nome, CPF e telefone); dados do agressor (nome e onde encontrar); formulário de risco (mostrar a urgência); violência (o quê e onde), a vítima deve fazer um relato da violência sofrida, em texto ou áudio, acrescentando provas (vídeos, fotos, prints).  

Após finalizar, é possível acompanhar o status do pedido no aplicativo. Além disso, em caso de risco imediato, o aplicativo disponibiliza um botão de acionamento do telefone 190, da Polícia Militar.  

Cabe salientar que a solicitação de uma medida protetiva de urgência não substitui o registro de um Boletim de Ocorrência em uma delegacia. Os contatos de unidades judiciais (na capital e no interior) e de outras instituições que compõem a Rede de Proteção à Mulher, incluindo delegacias especializadas, estão disponíveis na plataforma.