Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime especial de plantão durante os dias de Carnaval. Na sexta-feira (28/2), o expediente será suspenso em todas as unidades judiciais, e o funcionamento volta ao normal na quinta-feira, dia 6 de março.

A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.

O Plantão Judiciário de 1º Grau que, em primeira instância, realiza o exame de ações previstas na Resolução nº 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça – a exemplo de pedidos de habeas-corpus e de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores – vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa.

As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.

O Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.

A 1ª Vara da Infância e da Juventude estará aberta 24 horas durante o período de Carnaval, com postos de atendimento no Pelourinho (Rua Inácio Acioli), Campo Grande (Igreja do Sião), Estação Rodoviária, Aeroporto e na sede da unidade, na Avenida Garibaldi.

Os postos do Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) às quais pertencem.

Suspensão
Já a partir desta quinta-feira (27/2), algumas unidades do Poder Judiciário terão o expediente suspenso. Os juizados Modelo Especial Cível – Federação, o Terceiro Juizado Especial Cível – FTC e o Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor – UNIVERSO não abrirão por conta do calendário acadêmico das universidades em que funcionam (UCSal, FTC e Universidade Salgado de Oliveira, respectivamente).

As unidades judiciárias do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias e as que funcionam no Shopping Baixa dos Sapateiros terão suas atividades interrompidas em razão da proximidade com o circuito dos festejos carnavalescos.

A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou também a relação dos cartórios que estarão fechados na quinta-feira. A lista foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25/2).

Confira a lista:
– 1º Ofício de Registro de Imóveis
– 2º Ofício de Registro de Imóveis
– 4º Ofício de Registro de Imóveis
– 5º Ofício de Registro de Imóveis
– 1º Ofício de Notas
– 2º Ofício de Notas
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Conceição da Praia
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Pilar
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de São Pedro
– Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Paço

Texto Ascom TJBA