Agência de Notícias

Duas audiências criminais foram realizadas de maneira virtual, através do sistema Lifesize, na Comarca de Santa Bárbara, localizada a 126 quilômetros de Salvador. A videoconferência permitiu a oitiva de todas as testemunhas e a realização do interrogatório dos réus, um em prisão domiciliar e outro custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Saiba mais sobre o Lifesize  – Ferramenta escolhida pelo Poder Judiciário da Bahia para realização de audiências por videoconferência durante a pandemia, conforme o Decreto Judiciário nº 276

“A realização do atos de forma virtual foi possível diante da cooperação dos advogados dos réus e do promotor de justiça, além do empenho dos serventuários da comarca, que contribuíram para o êxito das audiências e a conclusão do ato em tempo hábil cientes de que apesar da pandemia do Covid 19, a prestação jurisdicional precisa ser realizada de forma a resguardar os direitos dos jurisdicionados”, destacou a Juíza Carla Santa Bárbara Vitório.

As audiências aconteceram entre os dias 10 e 15 de junho, e outras já estão marcadas para os próximos dias.

Conforme o Decreto Judiciário nº 276, estão permitidas a realização de audiências de conciliação e instrução, por videoconferência, nas Varas da Justiça Comum, nas Varas do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) e no Núcleo de Prevenção e Tratamento do Superendividamento. O Decreto nº 282 incluiu, entre as unidades autorizadas, os Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública.

O PJBA busca assegurar a continuidade da prestação jurisdicional neste momento de emergência sanitária por conta da pandemia do Coronavírus.

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