O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, deu mais um passo rumo à modernização judiciária. Nessa terça-feira (15), foi a vez de a Comarca de Santo Antônio de Jesus, distante 208 quilômetros da capital baiana, receber o Fórum Desembargador Oliveira Wilde Oliveira Lima reformado, bem como um novo equipamento: a Sala de Depoimento Especial. E foi na voz do jovem Janderson Barbosa, integrante do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Santo Antônio de Jesus, apresentando o “Direito da Criança”, que a solenidade teve início.
Diante de um salão cheio e sem energia elétrica por conta do apagão em todo o país, ao agradecer a presença a todos, o Chefe do Judiciário baiano externou sua alegria. “Estou muito honrado de, nesta data, reinaugurar o novo Fórum desta Comarca”, salientou. Em seu discurso, ele citou o Título de Cidadão Santo-Antoniense recebido na noite anterior, em sessão solene na Câmara dos Vereadores da cidade. “Muito obrigado a todos e sejam muito bem-vindos”.
O Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, ao fazer seu pronunciamento, abordou a importância de colocar em prática o direito da criança e do adolescente. “O Estado está trazendo para a sociedade esse novo equipamento, mas é preciso que cada um de nós proteja a fonte da vida, o futuro”, frisou.
“Hoje, testemunho a concretização da promessa do Presidente Nilson Soares Castelo Branco”, enfatizou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital e do Núcleo de Justiça 4.0 do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, referindo-se à reforma e à inauguração da Sala de Depoimento Especial.
O novo equipamento é um espaço, cuidadosamente, preparado para ouvir a criança e/ou o adolescente vítima ou depoente de violência ou crimes.
Entre as reformas empreendidas estão a revitalização geral do prédio; adequações de acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
“É uma felicidade ter Vossa Excelência como filho de Santo Antônio de Jesus”, disse o Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio de Jesus, Luís Claudio, representando o Prefeito Genival Deolino e relembrando o Título de Cidadão Santo-antoniense adquirido pelo Chefe do Judiciário baiano. E em tom de agradecimento pelos feitos, fez um pedido: “Que venha também a nova Vara Crime para o nosso Município”.
Em ato contínuo, “a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que é integrante da Comissão de reforma do TJBA, afirmou que o pedido será atendido, porque ela é relatora do procedimento de instalação da Vara Crime e dará prioridade à essa demanda”. O que motivou o aplauso estridente do auditório.
O Diretor do Fórum da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Juiz Carlos Roberto, de forma semelhante, parabenizou o Presidente do TJBA pelo Título recebido, “uma justa homenagem”, nas palavras dele. Ele agradeceu ao Desembargador Nilson Castelo Branco e ressaltou: “Essa foi uma reforma profunda e alcançada com êxito”.
Também presente na solenidade, o Desembargador Josevando Souza Andrade, ao rememorar a própria trajetória profissional, exaltou a sua relação com a cidade de Santo Antônio e amizade fraterna com o Desembargador Nilson Castelo Branco há mais de 40 anos. “Passei momentos memoráveis aqui e fico muito feliz em participar dessa reinauguração”, disse emocionado.
Compuseram a Mesa de Honra da solenidade, além dos já citados, o Promotor do MP-BA, Julimar Barreto; o Presidente da Câmara do Município de Santo Antônio de Jesus, Vereador Francisco Damasceno; o Defensor Público Renan Borges; o Presidente da OAB-BA, Subseção de Santo Antônio de Jesus, Valter Almeida; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Magistrados, Ícaro Matos; a Juíza da Comarca de Santo Antônio de Jesus, Edna de Andrade Nery; o Prefeito de Dom Macedo Costa, Egnaldo Piton; e o Prefeito do Município de Varzedo, Ariecílio Bahia.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, decerrando a placa de reinaguração do Fórum, ao lado de autoridades. { Fim da descrição}.
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