Agência de Notícias

A Seção de Recursos da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou, no dia 3 de março, uma apresentação de fluxo de trabalho para os novos assessores da gestão, que tem à frente o Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior como 2º Vice-Presidente. A ação capacitou a equipe para minutar decisões de admissibilidade de Recurso Especial e Extraordinário.  

Ministrado pela assessora jurídica da 2ª Vice-Presidência, Marcela Gonzaga, que reuniu as principais atividades e os mecanismos de análise do processo em fase de Recursos direcionados aos Tribunais Superiores, a apresentação teve como objetivo identificar a existência de precedentes qualificados.  

“Eles foram instruídos sobre a forma que a gente faz a admissibilidade especial, quais são os requisitos formais que são analisados e, dentro disso, a gente os capacitou a executar essa tarefa de admissibilidade de Recurso Especial extraordinária”, reforçou a assessora Marcela Gonzaga.  

Além disso, foram apresentadas formas inteligentes de pesquisa de jurisprudência no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.