Agência de Notícias

A Semana Estadual de Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) resultou na realização de 14.933 audiências nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs), nas Varas e nos Juizados Especiais, com 1.876 acordos homologados. Essa iniciativa fortalece as ferramentas de resolução consensual de conflitos nas áreas de Família, Cível e de Consumo, assim como contribui para a redução do acervo processual no Judiciário baiano.  

Resultados detalhados das audiências: 

  
Os dados das audiências dos CEJUSCs e das Varas foram extraídos por meio do Pacote do Módulo de Gerenciamento Estatístico do PJE (PJe-BI), enquanto os dados dos Juizados Especiais foram retirados do Processo Judicial digital (Projudi). Vale ressaltar que não foram computadas audiências preliminares ou de instrução e que todas elas foram realizadas na modalidade de Conciliação (pré-processual ou processual).  

Durante a Semana de Conciliação ocorrida de 10 a 14 de junho, o TJBA promoveu iniciativas para alcançar os resultados positivos registrados. Um dos destaques foi o Ônibus Itinerante que prestou atendimento gratuito à população no estacionamento do Dique do Tororó. Além disso, a abertura do evento foi marcada por uma Roda de Conversa sobre a importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos. 

Os cidadãos interessados em resolver questões de família, cíveis ou de consumo, ainda não judicializadas, puderam agendar uma sessão de conciliação no CEJUSC mais próximo. Conflitos como divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e questões de vizinhança foram pautados para serem resolvidos mediante a conciliação e homologados pelo Juiz.  

Parceiras da Justiça, diversas empresas de serviços aderiram à iniciativa e peticionaram mais de 3 mil pedidos de audiência para resolverem, de forma amigável, processos em andamento.  Os cidadãos com questões já judicializadas nas referidas áreas, também, puderam requerer, por meio de advogado(a), a designação de audiência de conciliação ao Juiz do processo.     
  
A conciliação é o meio de solução de conflitos no qual uma pessoa, conhecida como conciliador, auxilia as partes a chegarem a um acordo. A fim de explorar o tema, o Podcast Justiça Explica, da Rádio Web do TJBA, aborda a temática, em um novo episódio, com a participação da Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC). 

O episódio está disponível no canal do Poder Judiciário da Bahia no Youtube, assim como os episódios anteriores dos demais podcasts. 

Saiba mais  

Descrição da imagem: ilustrativa com a marca do evento e o nome “Juntos pelo acordo – Semana Estadual de Conciliação” [fim da descrição].   

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