Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) sediou, na última terça-feira (25), o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. A iniciativa, promovida pela Coordenadoria da Mulher da Corte baiana em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), integrou a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. 

O evento foi realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva e contou com transmissão on-line pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube. O seminário visou possibilitar a formação continuada dos Oficiais de Justiça, preparando-os para identificar e atuar de forma adequada em casos que envolvam violência doméstica, garantindo o cumprimento das determinações judiciais com sensibilidade e respeito às vítimas, em conformidade com as normativas legais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).    

A abertura do evento foi realizada pela Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência contra a Mulher da Unicorp-TJBA, Desembargadora Nágila Brito, e pela Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.    

Iniciando as exposições, a Desembargadora Nágila Brito abordou o “Panorama e Contextualização da Violência Doméstica no TJBA”, apresentando números e conceitos relacionados à violência doméstica no estado. 

Posteriormente, ocorreu a mesa redonda “Protocolos de Segurança na Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”, composta pela Tenente-Coronel Roseli de Santana, comandante do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher (BPPM); por Estevam de Carvalho, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM); e pelos Oficiais de Justiça Itailson Farias da Paixão e Gilvanilson Muniz.     

Logo depois, ocorreu a palestra “Abordagens Comportamentais e Psicológicas: Interação com Vítimas e Agressores”, ministrada pelo Oficial de Justiça João Frederico Pedreira da Cruz. O palestrante falou sobre as relações entre vítimas e agressores e os efeitos psicológicos do trabalho nos Oficiais de Justiça. 

Por fim, a palestra “Case de Sucesso: Programa de Atendimento Continuado a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar”, realizada pelo Major PM João Daniel Ribeiro Queiroz, apresentou o Programa de Atendimento Continuado a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (PAC) ao público presente. A ação, idealizada pelo Major e realizada na 18^a Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) – Periperi, ganhou o primeiro lugar da edição de 2025 do Prêmio Boas Práticas. 

Ainda na ocasião, a Coordenadora Pedagógica da Unicorp-TJBA, Carmen Rocha, anunciou o lançamento do Programa de Formação Continuada dos Oficiais de Justiça.