Agência de Notícias

Procedimentos judiciais em meio eletrônico, acesso integral das partes aos processos pela Internet e gravações de audiências são alguns dos reflexos da implementação de tecnologias nos Juizados Especiais para modernizar e dar maior agilidade no atendimento ao cidadão.

O acesso aos processos judiciais ficou mais fácil. Após a implantação do Processo Judicial Digital (PROJUDI), o cidadão, através de uma senha, pode buscar informações na tela do computador e não precisa mais se deslocar para a sede do juizado, a fim de obter as informações dos seus processos.

O PROJUDI é um sistema de informática que reproduz todo o procedimento judicial em meio eletrônico, substituindo o registro dos autos dos processos realizados no papel por armazenamento e manipulação dos autos em meio digital. O sistema começou a ser implantado em 2008 e levou apenas três anos para ser disponibilizado nos Juizados Especiais de todas as comarcas do estado.

O Poder Judiciário baiano já não utiliza mais os processos físicos nos Juizados Especiais. A previsão é de que até o próximo ano, os processos que ainda existem, cerca de 15%, sejam completamente digitalizados.

Gravação de audiências
Outra forma de dar maior agilidade aos procedimentos do Poder Judiciário foi à implantação do sistema de gravação de audiência. O sistema digital foi implantando este ano em 13 Juizados de Salvador, além de Lauro de Freitas e Feira de Santana.

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) e a Secretaria de Tecnologia de Informação e Modernização (Setim) do TJBA instalaram microfones nas salas de audiências e um software livre de gravação nos computadores, os quais permitem a captura do áudio do depoimento das partes.

Uma iniciativa que possui baixo custo, uma vez que o software utilizado é gratuito e os técnicos são servidores do próprio Tribunal, o sistema de gravação de audiências também é uma alternativa para minimizar os riscos ergonômicos ocasionados pela digitação contínua durante as sessões.

A modernização das audiências e a digitalização dos processos judiciários são ações do Judiciário que geram celeridade no trâmite processual, reduz a duração das sessões para os jurisdicionados e traz maior conforto e comodidade à população. Além disso, esses procedimentos contribuem para a manutenção do meio ambiente, pois a cada 100 processos eletrônicos, uma árvore é poupada no planeta.

Texto: Agência TJBA de Notícias