Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abriu a Semana Estadual de Conciliação com uma programação que incluiu palestras; a reinauguração da sede do Nupemec; e o primeiro dia da Feira “Conciliando Cidadania”, nessa segunda-feira (26), no edifício-sede do Judiciário baiano, em Salvador.  

Assista à transmissão do evento  

A cerimônia iniciou com o descerramento da placa de reinauguração da sede do Nupemec, no edifício-sede do TJBA. Na oportunidade, a Desembargadora Marielza Brandão Franco, Supervisora do Nupemec, explicou que a sede do Núcleo foi ampliada e reorganizada para atender melhor à população e efetivar os serviços administrativos.   

Sobre a abertura da Semana, a Desembargadora Marielza Franco ressaltou que “essa primeira Semana de Conciliação do ano é uma ação importantíssima. Incluímos, desta vez, a Feira ‘Conciliando a Cidadania’, na qual, além de fazermos as audiências de conciliação processuais e pré-processuais, estamos oferecendo para a população outros serviços em parceria com outros órgãos”.  

Durante a Semana, que vai até o dia 30 de maio, as unidades judiciárias intensificarão os esforços para fomentar a resolução pacífica de disputas nas áreas de família, cível e de consumo, por meio de métodos autocompositivos, como a mediação e a conciliação. Entre as vantagens da conciliação, destacam-se a solução rápida e sem burocracia, o menor custo e a construção de acordos justos, estabelecidos de forma amigável entre as partes.   

Poderão participar da ação tanto cidadãos com processos judiciais em andamento quanto aqueles que desejam resolver conflitos ainda não judicializados. No primeiro caso, basta que a parte interessada entre em contato com seu advogado e solicite ao juiz responsável a designação de uma audiência de conciliação ou mediação. Ainda é possível atender a casos pré-processuais, agendando sessões diretamente nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) mais próximos da residência.  

O Desembargador Roberto Maynard Frank, Corregedor-Geral da Justiça, participou da abertura representando o 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, que está substituindo a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e externou: “registro minha alegria de participar dessa abertura da Semana da Conciliação, uma semana tão importante, não só como projeto, mas também como um conceito. Vivemos tempos difíceis em que as pessoas não se entendem e o tempo da Justiça não é o tempo da vida”.  

A abertura, ainda, contou com as palestras da Juíza do TJBA, Cristiane Barreto, com o tema “Nupemec e a Cultura da Jurisdição Pacificadora”; do Juiz do TJBA, André Gomma, “Novas Competências de Resolução de Disputas”; e do Juiz Assessor Especial da Presidência – Eixo de Tecnologia e Dados, Rodrigo Britto, “Liderança para Alcance de Resultados”.  

A abertura da Semana de Conciliação teve o primeiro dia da Feira “Conciliando Cidadania” que ofereceu uma série de serviços gratuitos à população. Para a Juíza Cristiane Barreto – Coordenadora do Nupemec –, “o principal objetivo da Semana é a redução do acervo através da conciliação. Nós temos mais de 1.500 processos pautados com grandes litigantes e a nossa maior intenção é superarmos as Semanas do ano passado. Hoje e amanhã, o Tribunal conta com a Feira ‘Conciliando a Cidadania’, abraçando os cidadãos”.  

A Assessoria de Ação Social (AAS) do TJBA, também, participou da Feira “Conciliando Cidadania”. No evento, a AAS presenteou, com a entrega de brindes, os jovens da Orquestra Neojibá – Bairro da Paz, os quais participaram da abertura do evento.  

Saiba mais  

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Nupemec pelo e-mail nupemec@tjba.jus.br ou pelo telefone (71) 3372-5172. A próxima edição da Semana de Conciliação está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de setembro.