Agência de Notícias

Foi com o projeto “Maria da Penha em Foco”, na categoria magistrados, que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, conquistou o 16º lugar no Prêmio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Juíza Viviane Vieira do Amaral.    

Em sua quarta edição, a premiação – homenagem à memória da Juíza morta pelo marido em 2020 – é destinada a ações, programas, projetos ou produções científicas que auxiliem na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.  

“Quem ganha são os Tribunais”, disse a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Judiciário baiano, Desembargadora Nágila Brito ao comentar a classificação no 16º lugar. Em relação ao projeto, a magistrada conta que ele foi fruto de um mutirão realizado na Comarca de Itaparica em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior, no ano de 2023. A força-tarefa atuou em 48 processos, fazendo a instrução e prolatando as respectivas sentenças, tudo em um dia. “Percebemos que era necessário ajudar os juízes do interior, principalmente aqueles com acúmulo alto de processos da Lei Maria da Penha”.  

Na ocasião, foi feita uma capacitação com as autoridades locais envolvidas na rede de proteção à mulher e foi montado um stand de informações com foco na população. “Foi algo muito emocionante”, disse a Desembargadora Nágila Brito rememorando a ação realizada no interior, a qual contou com o apoio das Juízas Adiane Oliveira, Janaina Medeiros, Isabela Lago e Vanessa Beltrão.  

O Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral foi outorgado em seis categorias: tribunais; magistrados(as); atores do sistema de Justiça Criminal, como Ministério Público, Defensoria Pública, advogados(as) e servidores(as); organizações não governamentais; mídia; e produção acadêmica.   

Descrição da imagem: divulgação do CNJ contendo o nome do prêmio.

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